Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 0633/1977 01/12/1977

01/12/1977

DENOMINA DE PRAÇA ENGENHEIRO PAULO MAURÍCIO CASTELO BRANCO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0632/1977 01/12/1977

01/12/1977

DENOMINA DE RUA CEL. FILEMON TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0631/1977 01/12/1977

01/12/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS FOTÓGRAFOS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0630/1977 01/12/1977

01/12/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CARREGADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0629/1977 01/12/1977

01/12/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MOTORISTAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0628/1977 01/12/1977

01/12/1977

DENOMINA DE RUA JOAQUIM BEZERRA SOBRINHO (BEZERRINHA) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0627/1977 18/11/1977

18/11/1977

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 618, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0626/1977 14/11/1977

14/11/1977

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABATIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O CORRENTE EXERCÍICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0625/1977 14/11/1977

14/11/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0624/1977 14/11/1977

14/11/1977

DENOMINA DE RUA GERALDO LACERDA BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0623/1977 14/11/1977

14/11/1977

DENOMINA DE RUA DÃO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0622/1977 14/11/1977

14/11/1977

DENOMINA DE RUA PADRE JOÃO MORETTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0621/1977 14/11/1977

14/11/1977

DENOMINA DE ARNÓBIO BARCELAR CANECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0620/1977 14/11/1977

14/11/1977

DENOMINA DE RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0619/1977 27/10/1977

27/10/1977

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE VAQUEJADA REGIONAL DO NORDESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0618/1977 25/10/1977

25/10/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR NOVA DENOMINAÇÃO À FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0617/1977 22/10/1977

22/10/1977

RECONHECEDE UTILIDADE PÚBLICA, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO PE. MÁRIO MIELE.

LEI MUNICIPAL: 0616/1977 18/10/1977

18/10/1977

CONCEDE ISENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0615/1977 08/10/1977

08/10/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0614/1977 05/10/1977

05/10/1977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M. - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 0613/1977 30/09/1977

30/09/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0612/1977 21/09/1977

21/09/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DENOMINAR DE MODESTO COSTA UMA RUA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0611/1977 05/09/1977

05/09/1977

DENOMINA DE RUA VICENTE PATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0610/1977 05/09/1977

05/09/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 609/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$. 867.970,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 0608/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0607/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0606/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 0605/1977 30/08/1977

30/08/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0604/1977 22/06/1977

22/06/1977

CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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