FIXA NOVOS NÍVEIS DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
CRIA A FACULDADE DE ENFERMAGEM OBSTRÉTICA DE JUAZEIRO DO NORTE E A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MINI-POSTO DE SAÚDE "EUCLIDES JOSÉ DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA MADALENA BALBINO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MINI-POSTO DE SAÚDE MARIA TAVARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RAURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR O NOME DE "VILA AFONSO DIAS GUIMARÃES", A QUARTEIRÃO DE CASAS CONSTRUÍDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO PREDIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA, PARA ATENDER AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO INICIAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. MANOEL BELÉM DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM MANSINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR 03 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR JOSSÉ PARENTE CALOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE INDICA, REGULARIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI Nº 536 DE 15 DE OUTUBRO DE 1975.
