Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5542 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 15:23:49

Lei Municipal: 1185/1986 07/03/1986

DENOMINA DE TRAVESSA COMERCIANTE ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1184/1986 20/02/1986

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE ANTONIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1183/1986 20/02/1986

DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA SOLEDADE DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1182/1986 18/02/1986

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DIVA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1181/1986 07/02/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS ACADÊMICOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CAJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1180/1986 07/02/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1179/1986 31/01/1986

DISPÕE SOBRE REGIMENTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1179/1985 29/11/1985

DENOMINA DE RUA ALBERT SABIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1178/1985 29/11/1985

DENOMINA DE RUA ALBERT SABIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1177/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1176/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE ARTERIAS PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1175/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1174/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1172/1985 29/11/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1171/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1170/1985 29/11/1985

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1169/1985 29/11/1985

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1168/1985 29/11/1985

ABRE , ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1165/1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1167/1985 26/11/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1166/1985 25/11/1985

RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 1164/1985 14/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1163/1985 13/11/1985

DENOMINA NOME DE PREDIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1162/1985 04/11/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1161/1985 29/10/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1985.

Lei Municipal: 1160/1985 21/10/1985

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1159/1985 21/10/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1158/1985 21/10/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1157/1985 17/10/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM INTITUIÇÔES BANCARIAS OFICIAIS E CAIXA ENCONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1156/1985 26/09/1985

DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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