Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 0841/1981 04/03/1981

DENOMINA DE TRAVESSA SARGENTO JOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0840/1981 27/02/1981

DENOMINA DE RUA CÉLIA MORAIS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0839/1981 27/02/1981

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO NUNES ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0838/1981 27/02/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0837/1981 27/02/1981

MAJORA SALÁRIO DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0836/1981 20/02/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO - CULTURAIS - CASC - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0835/1981 20/02/1981

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU PROFESSORA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0834/1981 27/01/1981

DENOMINA DE RUA RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0833/1981 21/01/1981

MAJORA DIÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS.

LEI MUNICIPAL: 0832/1981 21/01/1981

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARTENAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CASA DO ARTESÃO.

LEI MUNICIPAL: 0831/1981 13/01/1981

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 326, DE 14 DE JUNHO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0830/1980 23/12/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0829/1980 23/12/1980

REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 714 DE 04 DE JUNHO DE 1979.

LEI MUNICIPAL: 0828/1980 23/12/1980

REVOGA ARTIGO DA LEI Nº 385, DE 27 DE MAIO DE 1970.

LEI MUNICIPAL: 0827/1980 21/11/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 826 A/1980 12/11/1980

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0826/1980 12/11/1980

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0825/1980 12/11/1980

DENOMINA DE RUA ADALBERTO VIEIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0824/1980 17/10/1980

DENOMINA DE RUA JOÃO CONRADO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0823/1980 17/10/1980

DENOMINA DE RUA LUIZ COELHO ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0822/1980 17/10/1980

DENOMINA DE RUA PAULO MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0821/1980 17/10/1980

DENOMINA DE RUA JOÃO CÂNDIDO FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0820/1980 17/10/1980

DENOMINA DE RUA PADRE CÍCERO COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0819/1980 17/10/1980

DENOMINA DE RUA AURELIANO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0818/1980 13/10/1980

DENOMINA DE RUA MARIA AGUINAILDE SOUZA GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0817/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA VIDELINA SARAIVA LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0816/1980 08/10/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0815/1980 08/10/1980

DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0814/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (ANTÔNIO DO CAFÉ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0813/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DEMONUNTIER GUILHERME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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