Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 0881/1981 20/08/1981

20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0880/1981 20/08/1981

20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA CARLOS JOSÉ DE MORAIS (SEU CARRINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0879/1981 20/08/1981

20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0878/1981 20/08/1981

20/08/1981

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ ............... 2.600.000,00) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0877/1981 20/08/1981

20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA 31 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0876/1981 07/08/1981

07/08/1981

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO MÉDICO CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0875/1981 07/08/1981

07/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0874/1981 05/08/1981

05/08/1981

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0873/1981 05/08/1981

05/08/1981

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0872/1981 05/08/1981

05/08/1981

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA CONSTRUÇÃO DE HOTEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0871/1981 22/06/1981

22/06/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS DO CARIRI - APUC

LEI MUNICIPAL: 0870/1981 22/06/1981

22/06/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0869/1981 22/06/1981

22/06/1981

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0866/1981 17/06/1981

17/06/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0865/1981 17/06/1981

17/06/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0864/1981 23/05/1981

23/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0863/1981 21/05/1981

21/05/1981

FAZ DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0862/1981 20/05/1981

20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0861/1981 20/05/1981

20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0860/1981 20/05/1981

20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0859/1981 30/04/1981

30/04/1981

PRORROGA O PRAZO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0858/1981 10/04/1981

10/04/1981

DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0857/1981 03/04/1981

03/04/1981

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0856/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS ALVES - JURUPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0855/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE AVENIDA TENETE RAIMUNDO SARAIVA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0854/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0853/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE RUA JOSÉ ARI LUSTOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0852/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE LARGO HAROLDO ARNAUD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0851/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE AVENIDA JAIME DORCY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0850/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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