Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 0831/1981 13/01/1981

13/01/1981

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 326, DE 14 DE JUNHO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0830/1980 23/12/1980

23/12/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0829/1980 23/12/1980

23/12/1980

REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 714 DE 04 DE JUNHO DE 1979.

LEI MUNICIPAL: 0828/1980 23/12/1980

23/12/1980

REVOGA ARTIGO DA LEI Nº 385, DE 27 DE MAIO DE 1970.

LEI MUNICIPAL: 0827/1980 21/11/1980

21/11/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 826 A/1980 12/11/1980

12/11/1980

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0826/1980 12/11/1980

12/11/1980

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0825/1980 12/11/1980

12/11/1980

DENOMINA DE RUA ADALBERTO VIEIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0824/1980 17/10/1980

17/10/1980

DENOMINA DE RUA JOÃO CONRADO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0823/1980 17/10/1980

17/10/1980

DENOMINA DE RUA LUIZ COELHO ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0822/1980 17/10/1980

17/10/1980

DENOMINA DE RUA PAULO MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0821/1980 17/10/1980

17/10/1980

DENOMINA DE RUA JOÃO CÂNDIDO FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0820/1980 17/10/1980

17/10/1980

DENOMINA DE RUA PADRE CÍCERO COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0819/1980 17/10/1980

17/10/1980

DENOMINA DE RUA AURELIANO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0818/1980 13/10/1980

13/10/1980

DENOMINA DE RUA MARIA AGUINAILDE SOUZA GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0817/1980 08/10/1980

08/10/1980

DENOMINA DE RUA VIDELINA SARAIVA LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0816/1980 08/10/1980

08/10/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0815/1980 08/10/1980

08/10/1980

DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0814/1980 08/10/1980

08/10/1980

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (ANTÔNIO DO CAFÉ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0813/1980 08/10/1980

08/10/1980

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DEMONUNTIER GUILHERME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0812/1980 08/10/1980

08/10/1980

DENOMINA DE RUA CÉSAR BARBOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0811/1980 08/10/1980

08/10/1980

DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0810/1980 06/10/1980

06/10/1980

DENOMINA DE MIGUEL PEDRO DE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0890/1980 03/10/1980

03/10/1980

DENOMINA DE MARIA ARLETA RIBEIRO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0808/1980 02/10/1980

02/10/1980

DENOMINA DE AVENIDA VICENTE FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0807/1980 02/10/1980

02/10/1980

DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0806/1980 02/10/1980

02/10/1980

DENOMINA DE RUA JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0805/1980 09/09/1980

09/09/1980

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0804/1980 05/09/1980

05/09/1980

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0802/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO GRÊMIO MONS. JOVINIANO BARRETO À REDE ESCOLAR MUNICIPAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

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