Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 0904/1981 26/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$. 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0903/1981 26/10/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PE. CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0901/1981 09/10/1981

DENOMINA DE RUA VICENCIA MARIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0900/1981 09/10/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0899/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0898/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0897/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 100,000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0896/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0895/1981 05/10/1981

DENOMINA DE RUA HORÁCIO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0894/1981 05/10/1981

DENOMINA DE RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0893/1981 05/10/1981

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0892/1981 05/10/1981

FAZ PERMUTA DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0891/1981 24/09/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIRO), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0890/1981 18/09/1981

DENOMINA DE RUA DEPUTADO JOSÉ SARAIVA MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0889/1981 18/09/1981

DENOMINA DE RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS (MINU CAMPO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0888/1981 08/09/1981

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU ZILA TEIXEIRA MENDES BELÉM DE FIGUEIREDO "ZILA BELÉM" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0887/1981 08/09/1981

DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0886/1981 08/09/1981

DENOMINA DE RUA SOLIDADE SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0885/1981 28/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0884/1981 26/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 15.500,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0883/1981 20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA CRESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0882/1981 20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0881/1981 20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0880/1981 20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA CARLOS JOSÉ DE MORAIS (SEU CARRINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0879/1981 20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0878/1981 20/08/1981

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ ............... 2.600.000,00) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0877/1981 20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA 31 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0876/1981 07/08/1981

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO MÉDICO CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0875/1981 07/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0874/1981 05/08/1981

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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