Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5307 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 19:57:22

LEI MUNICIPAL: 0952/1982 03/06/1982

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA DO SOCORRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0951/1982 03/06/1982

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 888 NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0950/1982 03/06/1982

ACRESCENTA LETRA NO ITEM II DO ART. 105 DA LEI Nº 803 DE 05 DE SETEMBRO DE 1982.

LEI MUNICIPAL: 0949/1982 03/06/1982

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO DILSON NERY DE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0948/1982 12/05/1982

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0947/1982 12/05/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0946/1982 12/05/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$. 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0945/1982 12/05/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0944/1982 12/05/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0943/1982 12/05/1982

DENOMINA DE RUA PEDRO FERREIRA LUSTOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0942/1982 12/05/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0941/1982 26/04/1982

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO DILSON NERY DE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0934/1982 25/04/1982

DENOMINA DE RUA FRANCISCO VICENTE DA SILVA CAVALCANTE "MESTRE CHICO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0940/1982 23/04/1982

DENOMINA DE CENTRO DE ROMEIRO PE. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0939/1982 23/04/1982

DENOMINA DE RUA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0938/1982 23/04/1982

DENOMINA DE RUA POETA JOSÉ BERNARDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0937/1982 23/04/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 313.200,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0936/1982 23/04/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0935/1982 22/04/1982

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR ANTONIO CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0933/1982 05/04/1982

CRIA E DENOMINA COMENDA CIDADE DE JUAZEIRO - "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", REGULAMENTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0932/1982 05/04/1982

DENOMINA DE RUA JOSIAS TIBURTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0931/1982 05/04/1982

DENOMINA DE RUA PETRONILA MARIA DA CONCEIÇÃOE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0930/1982 05/04/1982

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL EDUCADORA JUSSY ANDRADE DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0929/1982 05/04/1982

DENOMINA DE RUA JOHN LENNON E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0928/1982 05/04/1982

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0927/1982 05/04/1982

CONSIDERA DE UITLIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRO AMADOR "VOZ DA TERRA," E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0926/1982 05/04/1982

DENOMINA DE RUA BEANÔRA GONDIM PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0925/1982 05/04/1982

DENOMINA DE VILA ENGENHEIRO NICÁCIO BARRETO CELESTINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0924/1982 05/04/1982

DENOMINA DE RUA PEDRO LEANDRO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0923/1982 23/03/1982

CONCEDE O ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), AOS ESTUDANTES EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS: ESTÁDIO DE FUTEBOL, QUADRA DE ESPORTES, CINEMAS E CÍRCOS.

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