ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA O PRAZO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS ALVES - JURUPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA TENETE RAIMUNDO SARAIVA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ARI LUSTOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LARGO HAROLDO ARNAUD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA JAIME DORCY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA FACULTATIVO O USO DE FARDAS NAS UNIDADES ESCOLARES,GRUPOS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PIO NORÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ARMANDO LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VIRGINIA DE MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À SOCIEDADE PADRE CÍCERO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE AVENIDA JOÃO ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TENENTE ANTÔNIO SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA SARGENTO JOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CÉLIA MORAIS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO NUNES ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO - CULTURAIS - CASC - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU PROFESSORA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA DIÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARTENAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CASA DO ARTESÃO.