Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 0861/1981 20/05/1981

20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0860/1981 20/05/1981

20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0859/1981 30/04/1981

30/04/1981

PRORROGA O PRAZO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0858/1981 10/04/1981

10/04/1981

DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0857/1981 03/04/1981

03/04/1981

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0856/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS ALVES - JURUPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0855/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE AVENIDA TENETE RAIMUNDO SARAIVA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0854/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0853/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE RUA JOSÉ ARI LUSTOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0852/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE LARGO HAROLDO ARNAUD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0851/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE AVENIDA JAIME DORCY E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0850/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0849/1981 03/04/1981

03/04/1981

TORNA FACULTATIVO O USO DE FARDAS NAS UNIDADES ESCOLARES,GRUPOS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0848/1981 03/04/1981

03/04/1981

DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0847/1981 11/03/1981

11/03/1981

DENOMINA DE RUA PIO NORÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0846/1981 11/03/1981

11/03/1981

DENOMINA DE PRAÇA ARMANDO LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0845/1981 11/03/1981

11/03/1981

DENOMINA DE RUA VIRGINIA DE MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0844/1981 04/03/1981

04/03/1981

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À SOCIEDADE PADRE CÍCERO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0843/1981 04/03/1981

04/03/1981

DENOMINA DE AVENIDA JOÃO ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0842/1981 04/03/1981

04/03/1981

DENOMINA DE RUA TENENTE ANTÔNIO SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0841/1981 04/03/1981

04/03/1981

DENOMINA DE TRAVESSA SARGENTO JOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0840/1981 27/02/1981

27/02/1981

DENOMINA DE RUA CÉLIA MORAIS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0839/1981 27/02/1981

27/02/1981

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO NUNES ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0838/1981 27/02/1981

27/02/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0837/1981 27/02/1981

27/02/1981

MAJORA SALÁRIO DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0836/1981 20/02/1981

20/02/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO - CULTURAIS - CASC - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0835/1981 20/02/1981

20/02/1981

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU PROFESSORA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0834/1981 27/01/1981

27/01/1981

DENOMINA DE RUA RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0833/1981 21/01/1981

21/01/1981

MAJORA DIÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS.

LEI MUNICIPAL: 0832/1981 21/01/1981

21/01/1981

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARTENAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CASA DO ARTESÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito