TORNA FACULTATIVO O USO DE FARDAS NAS UNIDADES ESCOLARES,GRUPOS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL SOARES COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PIO NORÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ARMANDO LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VIRGINIA DE MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À SOCIEDADE PADRE CÍCERO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE AVENIDA JOÃO ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TENENTE ANTÔNIO SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA SARGENTO JOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CÉLIA MORAIS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO NUNES ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO - CULTURAIS - CASC - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU PROFESSORA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA DIÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARTENAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CASA DO ARTESÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 326, DE 14 DE JUNHO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ADALBERTO VIEIRA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO CONRADO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ COELHO ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PAULO MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO CÂNDIDO FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
