Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5307 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 19:57:22

LEI MUNICIPAL: 0921/1982 05/03/1982

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0920/1982 25/02/1982

FAZ DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA AO ICASA ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0918/1981 22/12/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$. 180 000,00 NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 917 A/1981 15/12/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$. 5.000.000,00, FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0902/1981 09/12/1981

DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0917/1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA GERALDO TIMÓTEO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0916/1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA JANUÁRIO SILVINO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0915/1981 04/12/1981

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO CARIRI - "UESC" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0914/1981 04/12/1981

DENOMINA DE DE RUA MARIA AUGUSTO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0913/1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA ALZIRA ALVES DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0912/1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA JOSÉ ANDRADE DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0911/1981 04/12/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0909/1981 13/11/1981

DENOMINA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0908/1981 09/11/1981

DENOMINA DE RUA DR. POSSIDÔNIO DA SILVA BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0907/1981 04/11/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA ENFITEUSE.

LEI MUNICIPAL: 0906/1981 04/11/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0905/1981 04/11/1981

DENOMINA DE RUA LETÍCIA VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0904/1981 26/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$. 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0903/1981 26/10/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PE. CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0901/1981 09/10/1981

DENOMINA DE RUA VICENCIA MARIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0900/1981 09/10/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0899/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0898/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0897/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 100,000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0896/1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0895/1981 05/10/1981

DENOMINA DE RUA HORÁCIO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0894/1981 05/10/1981

DENOMINA DE RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0893/1981 05/10/1981

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0892/1981 05/10/1981

FAZ PERMUTA DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0891/1981 24/09/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIRO), NA FORMA QUE INDICA.

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