Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5190 registros

LEI MUNICIPAL: 0801/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE RUA ÂNGELO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0800/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE ARTÉRIAS ENCRAVADAS NO LOTEAMENTO JARDIM PADRE FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0799/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE UNIDADE SANITÁRIA DE DR. GILBERTO SAMPAIO COÊLHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0798/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA "PROFESSORA MARIA NILDE COUTO BEM" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0797/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE RUA BANCÁRIO CÍCERO DE ALENCAR RIBEIRO (CÍCERO RIBEIRO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0796/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE TRAVESSA OTACILIO LEANDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0795/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL ALAYDE OLIVEIRA DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0794/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE RUA EVALDO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0793/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE RUA JANUÁRIO FEITOSA (GINÚ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0792/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE RUA LUIZ FERNANDES COIMBRA (LUIZ COIMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0791/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA DR. CÍCERO NIVALDO FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0790/1980 29/08/1980

29/08/1980

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZECA SAPATEIRO) E ADOTA OUTRAS.

LEI MUNICIPAL: 0789/1980 29/08/1980

29/08/1980

CRIA UNIDADE ESCOLAR DE 2º GRAU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0788/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0787/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0786/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0785/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0784/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0783/1980 29/08/1980

29/08/1980

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, SOBRE OS TETOS FIXADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0782/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0781/1980 22/08/1980

22/08/1980

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0780/1980 22/08/1980

22/08/1980

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0779/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0778/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0777/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0776/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0775/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0774/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0773/1980 17/06/1980

17/06/1980

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0772/1980 17/06/1980

17/06/1980

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 501 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito