Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5238 registros

LEI MUNICIPAL: 0789/1980 29/08/1980

29/08/1980

CRIA UNIDADE ESCOLAR DE 2º GRAU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0788/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0787/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0786/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0785/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0784/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0783/1980 29/08/1980

29/08/1980

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES, SOBRE OS TETOS FIXADOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0782/1980 29/08/1980

29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0781/1980 22/08/1980

22/08/1980

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0780/1980 22/08/1980

22/08/1980

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0779/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0778/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0777/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0776/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0775/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0774/1980 18/07/1980

18/07/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0773/1980 17/06/1980

17/06/1980

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0772/1980 17/06/1980

17/06/1980

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 501 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 0771/1980 17/06/1980

17/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0770/1980 17/06/1980

17/06/1980

DENOMINA DE PADRE FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0769/1980 17/06/1980

17/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0768/1980 09/06/1980

09/06/1980

CONCEDE AJUDA ÀS ESCOLAS PROFISSIONAIS SALESIANAS E AO CLUBE DOMINGOS SÁVIO, ENTIDADE MANTIDAS PELA CONGREGAÇÃO SALESIANA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0767/1980 02/06/1980

02/06/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA DE CR$....150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0765/1980 22/05/1980

22/05/1980

DENOMINA DE PRAÇA CAPITÃO AVIADOR SAMUEL WAGNER MARQUES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0764/1980 22/05/1980

22/05/1980

DENOMINA DE RUA DR. SEBASTIÃO CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 763/1980 20/05/1980

20/05/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 762/1980 20/05/1980

20/05/1980

MAJORA VENCIMENTOS DO PROFESSORADO DE 20 DE MAIO DE 1980 MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0761/1980 20/05/1980

20/05/1980

FIXA O SALÁRIO-AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL "ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA" NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0759/1980 28/03/1980

28/03/1980

DENOMINA DE RUA MARECHAL JUAZREZ TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0758/1980 28/03/1980

28/03/1980

DENOMINA DE PARQUES DE VAQUEJADAS PREFEITO AILTON GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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