Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 1067 de 1984 21/03/1984

FRANQUEIA ENTRADA DE MENORES, NO ROMEIRÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1066 de 1984 16/03/1984

CRIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1065 de 1984 08/03/1984

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "15 DE AGOSTO " E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1064 de 1984 08/03/1984

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1063 de 1984 17/02/1984

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1062 de 1984 17/02/1984

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS - PRODECOR - ÓRGÃO DO MUNISTÉRIO DA AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1061 de 1984 16/02/1984

DENOMINA DE SÃO JOÃO BATISTA O NOVO CEMITÉRIO DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1003 de 1983 18/03/1983

DENOMINA DE RUA CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0999 de 1983 18/01/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE DATILOGRAFIA ELITE", NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0998 de 1983 11/01/1983

FAZ DOAÇÃO DE TERRA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0997 de 1983 11/01/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0996 de 1983 11/01/1983

CONCEDE ANISTIA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0995 de 1983 11/01/1983

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA AO PX CLUBE DE JUAZEIRO (RÁDIO AMADORES FAIXA 11M), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0994 de 1983 11/01/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NEWTON GOMES NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0992 de 1982 20/12/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0991 de 1982 20/12/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NA QUANTIA DE CR$. 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0990 de 1982 20/12/1982

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0989 de 1982 20/12/1982

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À LOJA MAÇONICA CAVALHEIROS SPARTANOS Nº 1131 NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0988 de 1982 20/12/1982

REVOGA ARTIGO DO CRETO Nº 338/78 NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0987 de 1982 06/12/1982

DENOMINA DE RUA MANOEL FARIAS DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0986 de 1982 03/12/1982

RECONHECE DÍVIDA DO PASEP NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0985 de 1982 18/11/1982

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0984 de 1982 17/11/1982

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ PEREIRA E SILVA (ZÉCA MARCOLINO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0983 de 1982 08/11/1982

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCONIS ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0982 de 1982 24/09/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0981 de 1982 24/09/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.900.000,00 (TREZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0980 de 1982 24/09/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0979 de 1982 24/09/1982

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0978 de 1982 09/09/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0977 de 1982 09/09/1982

DENOMINA DE ESCOLA VEREADOR ANTONIO FERNANDES COIMBRA - MASCOTE - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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