Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 0976 de 1982 09/09/1982

DENOMINA DE CABINE DE SOM DO PARQUE DA VAQUEJADA DE JOSÉ PETRUCIO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 975 de 1982 01/09/1982

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0975 de 1982 01/09/1982

DENOMINA DE RUA ODETE MATOS DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 974 de 1982 01/09/1982

FAZ DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0974 de 1982 01/09/1982

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO CARIRI NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0973 de 1982 01/09/1982

DENOMINA DE RUA VALDOMIRO MAÇAL DO CARMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0972 de 1982 01/09/1982

DENOMINA DE RUA MARIA AURORA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0971 de 1982 01/09/1982

DENOMINA DE VEREADOR EDVAL VIEIRA DE ALMEIDA, A ASSISTÊNCIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0970 de 1982 01/09/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$. ..............20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS).

Lei Nº. 0969 de 1982 25/08/1982

DENOMINA DE PROFESSORA RAIMUNDA GUEDES UMA DAS SALAS DO CENTRO SOCIAL PROFESSORA JOANA D'ARC MONTEIRO VITORINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0968 de 1982 19/08/1982

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL - ARTE NASCENTE - TEATRO AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0967 de 1982 18/08/1982

CONCEDE SUBVENÇÃO AO DOMINÓ ESPORTE CLUBE NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0966 de 1982 26/07/1982

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE S/A (BNB) OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$. 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0965 de 1982 01/07/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0964 de 1982 01/07/1982

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS E MARCHANTES DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0963 de 1982 01/07/1982

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0962 de 1982 14/06/1982

DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA CANSANÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0961 de 1982 14/06/1982

DENOMINA DE PRAÇA DR. ANTONIO YONI RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0960 de 1982 14/06/1982

DENOMINA DE CONJUNTO JOÃO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0959 de 1982 14/06/1982

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0958 de 1982 14/06/1982

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DOMINÓ ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0957 de 1982 08/06/1982

FAZ DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA AO ICASA ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0956 de 1982 08/06/1982

DENOMINA DE RUA HILDEGARDA BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0955 de 1982 08/06/1982

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA BENTO DE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0954 de 1982 08/06/1982

CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0953 de 1982 03/06/1982

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 826 - A, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0952 de 1982 03/06/1982

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA DO SOCORRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0951 de 1982 03/06/1982

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 888 NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0950 de 1982 03/06/1982

ACRESCENTA LETRA NO ITEM II DO ART. 105 DA LEI Nº 803 DE 05 DE SETEMBRO DE 1982.

Lei Nº. 0949 de 1982 03/06/1982

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO DILSON NERY DE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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