Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 0902 de 1981 09/12/1981

DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0917 de 1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA GERALDO TIMÓTEO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0916 de 1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA JANUÁRIO SILVINO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0915 de 1981 04/12/1981

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO CARIRI - "UESC" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0914 de 1981 04/12/1981

DENOMINA DE DE RUA MARIA AUGUSTO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0913 de 1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA ALZIRA ALVES DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0912 de 1981 04/12/1981

DENOMINA DE RUA JOSÉ ANDRADE DE LAVOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0911 de 1981 04/12/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0909 de 1981 13/11/1981

DENOMINA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0908 de 1981 09/11/1981

DENOMINA DE RUA DR. POSSIDÔNIO DA SILVA BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0907 de 1981 04/11/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA ENFITEUSE.

Lei Nº. 0906 de 1981 04/11/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0905 de 1981 04/11/1981

DENOMINA DE RUA LETÍCIA VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0904 de 1981 26/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$. 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0903 de 1981 26/10/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PE. CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0901 de 1981 09/10/1981

DENOMINA DE RUA VICENCIA MARIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0900 de 1981 09/10/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0899 de 1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0898 de 1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0897 de 1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 100,000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0896 de 1981 07/10/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0895 de 1981 05/10/1981

DENOMINA DE RUA HORÁCIO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0894 de 1981 05/10/1981

DENOMINA DE RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0893 de 1981 05/10/1981

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0892 de 1981 05/10/1981

FAZ PERMUTA DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0891 de 1981 24/09/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIRO), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0890 de 1981 18/09/1981

DENOMINA DE RUA DEPUTADO JOSÉ SARAIVA MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0889 de 1981 18/09/1981

DENOMINA DE RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS (MINU CAMPO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0888 de 1981 08/09/1981

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU ZILA TEIXEIRA MENDES BELÉM DE FIGUEIREDO "ZILA BELÉM" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0887 de 1981 08/09/1981

DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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