Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 0886 de 1981 08/09/1981

DENOMINA DE RUA SOLIDADE SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0885 de 1981 28/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0884 de 1981 26/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 15.500,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0883 de 1981 20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA CRESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0882 de 1981 20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0881 de 1981 20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0880 de 1981 20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA CARLOS JOSÉ DE MORAIS (SEU CARRINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0879 de 1981 20/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0878 de 1981 20/08/1981

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ ............... 2.600.000,00) NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0877 de 1981 20/08/1981

DENOMINA DE AVENIDA 31 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0876 de 1981 07/08/1981

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO MÉDICO CEARENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0875 de 1981 07/08/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA.

Lei Nº. 0874 de 1981 05/08/1981

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0873 de 1981 05/08/1981

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0872 de 1981 05/08/1981

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA CONSTRUÇÃO DE HOTEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0871 de 1981 22/06/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS DO CARIRI - APUC

Lei Nº. 0870 de 1981 22/06/1981

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$. 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0869 de 1981 22/06/1981

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0866 de 1981 17/06/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0865 de 1981 17/06/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0864 de 1981 23/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0863 de 1981 21/05/1981

FAZ DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0862 de 1981 20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0861 de 1981 20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0860 de 1981 20/05/1981

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0859 de 1981 30/04/1981

PRORROGA O PRAZO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0858 de 1981 10/04/1981

DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0857 de 1981 03/04/1981

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 0856 de 1981 03/04/1981

DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS ALVES - JURUPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 0855 de 1981 03/04/1981

DENOMINA DE AVENIDA TENETE RAIMUNDO SARAIVA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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