Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 1156 de 1985 26/09/1985

DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1155 de 1985 11/09/1985

CRIA O DIA DO CARROCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Lei Nº. 1154 de 1985 11/09/1985

CRIA O DIA DO CARREGADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1153 de 1985 10/09/1985

CRIA O DIA DO MARCHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1150 de 1985 27/08/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1152 de 1985 17/08/1985

DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1149 de 1985 12/08/1985

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 189 DA LEI Nº 803, DE 05 DE SETEMBRO DE 1980 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1148 de 1985 12/08/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1147 de 1985 12/08/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE MINE-POSTO MARIA GERALDA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1146 de 1985 03/06/1985

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE AO MUNICIPIO A UNIÃO DOS FUNCIONARIOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO CEARA.

Lei Nº. 1145 de 1985 31/05/1985

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIO XXI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1144 de 1985 31/05/1985

DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1143 de 1985 29/05/1985

DISPOE SOBRE MICROEMPRESA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1141 de 1985 24/05/1985

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER AUMNETO DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO INATIVOS, PENSIONISTAS E INCORPORAÇÕES DA FRIGOHASA - FRIGORÍFICO HOTEL E ABASTECIMENTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1142 de 1985 23/05/1985

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 1140 de 1985 20/05/1985

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ZUQUINHA CAMPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1139 de 1985 20/05/1985

DENOMINA POSTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1138 de 1985 20/05/1985

DENOMINA CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1137 de 1985 20/05/1985

DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1136 de 1985 20/05/1985

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.040, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983.

Lei Nº. 1135 de 1985 15/05/1985

DENOMINA DE PROFA. ADELAIDE SOUSA MELO, RUA DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1134 de 1985 02/05/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1133 de 1985 02/05/1985

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1132 de 1985 25/04/1985

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCA PAULA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1131 de 1985 25/04/1985

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ILÂNIO COUTO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1130 de 1985 29/03/1985

DÁ NOME A CENTRO DE CULTURA POPULAR NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1129 de 1985 28/03/1985

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À FUNDAÇÃO QUINZE DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1128 de 1985 27/03/1985

DENOMINA DE CONJUNTO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1127 de 1985 27/03/1985

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS E MARCHANTES DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) NA ZONA URBANA.

Lei Nº. 1125 de 1985 25/03/1985

DENOMINA DE CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023