Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Lei Nº. 1187 de 1986 14/03/1986

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSÉ FERREIRA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1185 de 1986 07/03/1986

DENOMINA DE TRAVESSA COMERCIANTE ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1184 de 1986 20/02/1986

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE COMUNITÁRIA DO PARQUE ANTONIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1183 de 1986 20/02/1986

DENOMINA DE LAVANDERIA PÚBLICA MARIA SOLEDADE DE FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1182 de 1986 18/02/1986

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DIVA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1181 de 1986 07/02/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS ACADÊMICOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CAJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1180 de 1986 07/02/1986

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1179 de 1986 31/01/1986

DISPÕE SOBRE REGIMENTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1179 de 1985 29/11/1985

DENOMINA DE RUA ALBERT SABIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1178 de 1985 29/11/1985

DENOMINA DE RUA ALBERT SABIN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1177 de 1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1176 de 1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE ARTERIAS PUBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1175 de 1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1174 de 1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1172 de 1985 29/11/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1171 de 1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1170 de 1985 29/11/1985

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1169 de 1985 29/11/1985

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1168 de 1985 29/11/1985

ABRE , ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1165 de 1985 29/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1167 de 1985 26/11/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1166 de 1985 25/11/1985

RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 1164 de 1985 14/11/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1163 de 1985 13/11/1985

DENOMINA NOME DE PREDIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1162 de 1985 04/11/1985

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1161 de 1985 29/10/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1985.

Lei Nº. 1160 de 1985 21/10/1985

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1159 de 1985 21/10/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1158 de 1985 21/10/1985

DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1157 de 1985 17/10/1985

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM INTITUIÇÔES BANCARIAS OFICIAIS E CAIXA ENCONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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