Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Decreto: 1531/2002 02/12/2002

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JUAZEIRO29102013

Decreto: 1530/2002 22/11/2002

DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE29102013

Decreto: 1528, 1525 E 1522/2002 01/10/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

Decreto: 1527/2002 01/10/2002

REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NÍVEIS AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE29102013

Decreto: 1526/2002 01/10/2002

SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL29102013

Decreto: 1523/2002 03/09/2002

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

Decreto: 1520/2002 30/08/2002

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO29102013

Decreto: 1519/2002 29/08/2002

NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL ACOMP. E CONTROLE SOCIAL FUNDEF29102013

Decreto: 1518/2002 13/08/2002

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

Decreto: 1517/2002 01/08/2002

ALTERA DECRETO 1251-98 JARI29102013

Decreto: 1515/2002 01/08/2002

DESAPROPRIAÇÕES29102013

Decreto: 1514/2002 01/08/2002

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

Decreto: 1513/2002 01/07/2002

COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DESEMP. FUNCIONAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUN.29102013

Decreto: 1511/2002 01/07/2002

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, FOTOCÓPIAS E INFORM. NA ADM. MUNICIPAL29102013

Decreto: 1510/2002 01/07/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

Decreto: 1507/2002 03/06/2002

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

Decreto: 1501/2002 02/05/2002

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

Lei Municipal: 2722/2002 01/01/2002

CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Lei Municipal: 2721/2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE DESENVOV. SUST. DO BAIRRO TRIÂNGULO

Lei Municipal: 2720/2002 01/01/2002

SANÇÕES POR DISCRIMINAÇÃO À ORIENTAÇÃO SEXUAL

Lei Municipal: 2719/2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚLICA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO SÍTIO SÃO JOSÉ

Lei Municipal: 2718/2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DEFESA E CIDADANIA AOS HOMOSSEXUAIS

Lei Municipal: 2715/2002 01/01/2002

DOAÇÃO CONSTRUTORA GPG E FÁBRICA DE PRE-MOLDADOS LTDA

Lei Municipal: 2714/2002 01/01/2002

DENOMINA UNIDADE MISTA CÉSAR CALS

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