Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12486 registros

Lei Nº. 1357 de 1988 12/04/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO LAR DO ANCIÃO FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1344 de 1988 06/04/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1355 de 1988 04/04/1988

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1356 de 1988 03/04/1988

DENOMINA DE AVENIDA CÔNEGO JESUS FLOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1354 de 1988 30/03/1988

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE RUA DELMIRO GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1353 de 1988 30/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1352 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DR. LEÃO SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1351 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 135088 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO HERBERT CARDOSO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1349 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA LIBERATO GREGÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 134888 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA CHIQUINHO TEODÓSIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 134788 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA SILVIA ALVES PEREIRA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 134688 de 1988 29/03/1988

DENOMINA DE RUA CLOTILDES NORÕES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1341 de 1988 07/03/1988

DENOMINA DE RUA RAFAEL MALZONI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1340 de 1988 07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI - AMCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1339 de 1988 07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1338 de 1988 07/03/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1337 de 1988 26/02/1988

DENOMINA DE PRAÇA DR. EDVARD TEIXEIRA FERRER A PRAÇA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE PRAÇA CÍCERO NIVALDO FERRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1336 de 1988 25/02/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO JUNCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1335 de 1988 23/02/1988

DENOMINA DE RUA DIOMEDES OLIVEIRA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1334 de 1988 23/02/1988

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO PEREIRA PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1333 de 1988 22/02/1988

FIXA OS NOVOS VALORES DE SALÁRIOS DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1332 de 1988 09/02/1988

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMADATO COM OS CLUBES GUARANY ESPORTE CLUBE E ICASA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1331 de 1987 30/12/1987

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1330 de 1987 30/12/1987

DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 129, DA LEI 1.049 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1321 de 1987 09/12/1987

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À CEARÁ PESCA S/A - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO - CEPESCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1329 de 1987 08/12/1987

DENOMINJA DE RUA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1328 de 1987 08/12/1987

DENOMINA DE RUA DESPORTISTA ANTÔNIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1327 de 1987 08/12/1987

DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA NILDE COUTO BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1326 de 1987 08/12/1987

DENOMINA DE RUA CLEMENTE DE ARAÚJO BORGES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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