Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 1395 de 1988 25/08/1988

DENOMINA DE RUA PROFESSORA VALDEMIRA RIBEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1394 de 1988 25/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1384 de 1988 23/08/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1383 de 1988 23/08/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À LBA - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSITÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1392 de 1988 22/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE À "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1391 de 1988 22/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE EVANGÉLICA MENSAGEM DE CRISTO" - SEMEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1390 de 1988 22/08/1988

DENOMINA DE TRAVESSA IZAIAS AGUIAR MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1389 de 1988 22/08/1988

DENOMINA DE AV. LUIS PEREIRA E SILVA (LULU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1393 de 1988 19/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE A "ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À CRIANÇA CARENTE AMIGUINHOS DO MENINO JESUS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1388 de 1988 19/08/1988

DENOMINA DE RUA DANILO LANDIM LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1387 de 1988 19/08/1988

DENOMINA DE RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1386 de 1988 19/08/1988

DENOMINA DE RUA FELISBERTO FERREIRA FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1385 de 1988 19/08/1988

DENOMINA DE RUA LAURA AVELAR BOTELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1382 de 1988 08/08/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE " O FIO ARTISTICO POPULAR FIAPO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1381 de 1988 03/06/1988

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.314 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1987, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1380 de 1988 03/06/1988

DENOMINA DE AVENIDA ESCRITOR MOACIR GONDIM LÓSSIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1379 de 1988 03/06/1988

DENOMINA DE RUA PROFESSORA SILMIA SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1378 de 1988 03/06/1988

DENOMINA DE RUA PROFESSORA VANEIDA SOARES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1377 de 1988 03/06/1988

DENOMINA DE RUA JOÃO PEREIRA DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1376 de 1988 03/06/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE JUAZEIRO DO NORTE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1375 de 1988 03/06/1988

DENOMINA DE PENITENCIÁRIA PÚBLICA O INSTITUTO PENAL DR. GREGÓRIO DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1374 de 1988 03/06/1988

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE VILA IMOSIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1372 de 1988 03/06/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1371 de 1988 01/06/1988

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PARA PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1370 de 1988 01/06/1988

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1369 de 1988 01/06/1988

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1368 de 1988 01/06/1988

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1367 de 1988 01/06/1988

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1373 de 1988 31/05/1988

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ OKINAWA GO-JU-RYU DO BRASIL SHOBU-KAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1363 de 1988 10/05/1988

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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