DENOMINA DE RUA DIOMEDES OLIVEIRA E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO PEREIRA PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS NOVOS VALORES DE SALÁRIOS DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMADATO COM OS CLUBES GUARANY ESPORTE CLUBE E ICASA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 129, DA LEI 1.049 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À CEARÁ PESCA S/A - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO - CEPESCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINJA DE RUA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DESPORTISTA ANTÔNIO FERNANDES COIMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA NILDE COUTO BEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CLEMENTE DE ARAÚJO BORGES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA BEATO JOSÉ LOURENÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO E ELEMENTAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASD.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARROCOS - ASMODIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO 1º DA LEI 674 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. JOSÉ TAVARES ANASTÁCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FIRMINO AMANCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LEVI PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESEMBARGADOR VALDETÁRIO PINHEIRO MOTA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARRETEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A PROMOVER CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
