Missão
Criar uma cultura de desenvolvimento sustentável no âmbito da administração pública.
Visão
Implantar o conceito de gestão ambiental no município.
Valores
Comprometimento
Compromisso
Ética
Funções
Promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente no âmbito do município de Juazeiro do Norte/CE
Executando política ambiental voltada para a melhoria da qualidade de vida e preservação dos recursos naturais do município
Assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades ambientais locais, na forma do que dispõe a legislação ambiental, regulamentos, normas e portarias vigentes
Responsável pelo controle, fiscalização e licenciamento ambiental em todo o município e ainda determinado pelo Art. 6º da resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997, art. 23 da Constituição Federal, Lei Complementar 140 de 08 de dezembro de 2011 e demais legislações ambientais pertinente
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INTEGRANDO-A AOS DEMAIS SETORES DO GOVERNO MUNICIPAL, EM OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS PERTINENTES, EMANADAS DAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS DO ESTADO E DA UNIÃO, NOS LIMITES DE SUAS COMPETÊNCIAS; PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO E DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ATUAR NA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO DE LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, DE LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DE ZONEAMENTO AMBIENTAL; COORDENAR A REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO ATRAVÉS DO REPLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES; EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO; ASSEGURAR A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, FORMULANDO E IMPLEMENTANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA HARMONIZAR A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE; FORMULAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE; PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS COM A POLÍTICA AMBIENTAL, ESTABELECENDO MECANISMOS DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS; PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ESTABELECENDO MECANISMOS DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS RESPECTIVOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SETORIAIS; APOIAR O FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, PODENDO DELEGAR COMPETÊNCIAS; ESTABELECER OS PADRÕES MUNICIPAIS DE QUALIDADE AMBIENTAL; ESTABELECER O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; COORDENAR E PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DESTINADOS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DA BIODIVERSIDADE, DAS FLORESTAS, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; PROGRAMAR, COORDENAR E/OU EXECUTAR A POLÍTICA DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS, RURAIS E DOMICILIARES, DANDO-LHES DESTINAÇÃO ADEQUADA, OBEDECENDO ÀS NORMAS PERTINENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DO MEIO AMBIENTE E PROPICIANDO SUA REUTILIZAÇÃO ADEQUADA; ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS COM O MEIO AMBIENTE; ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; ELABORAR O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL; COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAISAGISMO DOS PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; EXECUTAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL OBRIGATÓRIO DE ATIVIDADE DE IMPACTO LOCAL E AQUELES LICENCIAMENTOS QUE LHE TENHAM SIDO DELEGADOS POR INSTÂNCIAS SUPERIORES; PRONUNCIAR-SE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; EXERCER O CONTROLE DAS FONTES DE POLUIÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PADRÕES DE EMISSÃO ESTABELECIDOS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO; BAIXAR, POR PORTARIAS, NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS; REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS PRAÇAS, JARDINS, BOSQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS, ETC; APROVAR PREVIAMENTE TODOS OS PROJETOS URBANOS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO E ENQUADRÁ-LOS, SE FOR OCASO, ÀS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES; DESENVOLVER EM TODO O MUNICÍPIO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E INFORMAL, OBJETIVANDO ALCANÇAR UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA PARTICIPATIVA À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE CIDADANIA; EXECUTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVANDO A SUA REDUÇÃO, O REAPROVEITAMENTO E A RECICLAGEM, INCLUSIVE MONITORANDO OS ATERROS SANITÁRIOS EXISTENTES; REALIZAR FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO QUE OS AGENTES POLUIDORES CUMPRAM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NOS PROCESSOS PRODUTIVOS E DEMAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS, QUE POSSAM INTERFERIR NO EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA; PROMOVER UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TANTO PÚBLICAS QUANTO PRIVADAS E ADMINISTRAR AS EXISTENTES; COLABORAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, PRIORIZANDO A VEGETAÇÃO NATIVA NA ARBORIZAÇÃO URBANA; APLICAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AS PENALIDADES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; CELEBRAR CONVÊNIOS E ACORDOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TENDO EM VISTA A VIABILIZAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA), EXERCENDO O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL DO MESMO; PROMOVER COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO E DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CONSCIENTIZAÇÃO PARA A ADEQUADA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS, FACILITANDO, ASSIM, SEU MANUSEIO E REAPROVEITAMENTO; EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS E A ADMINISTRAÇÃO DAS CASAS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS (HORTO FLORESTAL); EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
PLANEJAR, PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INTEGRANDO-A AOS DEMAIS SETORES DO GOVERNO MUNICIPAL, EM OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS PERTINENTES, EMANADAS DAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS DO ESTADO E DA UNIÃO, NOS LIMITES DE SUAS COMPETÊNCIAS;
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO E DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ATUAR NA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO DE LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, DE LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DE ZONEAMENTO AMBIENTAL;
ATUAR NA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E CONDUTAS CONSIDERADAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO DE LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, DE LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DE ZONEAMENTO AMBIENTAL;
COORDENAR A REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO ATRAVÉS DO REPLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES;
EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO; ASSEGURAR A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, FORMULANDO E IMPLEMENTANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA HARMONIZAR A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE; FORMULAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE; PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS COM A POLÍTICA AMBIENTAL, ESTABELECENDO MECANISMOS DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS;
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM A POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ESTABELECENDO MECANISMOS DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS RESPECTIVOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS SETORIAIS; APOIAR O FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, PODENDO DELEGAR COMPETÊNCIAS;
ESTABELECER OS PADRÕES MUNICIPAIS DE QUALIDADE AMBIENTAL;
ESTABELECER O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; COORDENAR E PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DESTINADOS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DA BIODIVERSIDADE, DAS FLORESTAS, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; PROGRAMAR, COORDENAR E/OU EXECUTAR A POLÍTICA DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS, RURAIS E DOMICILIARES, DANDO-LHES DESTINAÇÃO ADEQUADA, OBEDECENDO ÀS NORMAS PERTINENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DO MEIO AMBIENTE E PROPICIANDO SUA REUTILIZAÇÃO ADEQUADA;
ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS COM O MEIO AMBIENTE; ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
ELABORAR O CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL; COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAISAGISMO DOS PARQUES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; EXECUTAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL OBRIGATÓRIO DE ATIVIDADE DE IMPACTO LOCAL E AQUELES LICENCIAMENTOS QUE LHE TENHAM SIDO DELEGADOS POR INSTÂNCIAS SUPERIORES;
PRONUNCIAR-SE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
EXERCER O CONTROLE DAS FONTES DE POLUIÇÃO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PADRÕES DE EMISSÃO ESTABELECIDOS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO;
BAIXAR, POR PORTARIAS, NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS;
REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;
PROGRAMAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS PRAÇAS, JARDINS, BOSQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS, ETC;
APROVAR PREVIAMENTE TODOS OS PROJETOS URBANOS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO E ENQUADRÁ-LOS, SE FOR OCASO, ÀS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES; DESENVOLVER EM TODO O MUNICÍPIO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E INFORMAL, OBJETIVANDO ALCANÇAR UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA PARTICIPATIVA À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE CIDADANIA;
EXECUTAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCENTIVANDO A SUA REDUÇÃO, O REAPROVEITAMENTO E A RECICLAGEM, INCLUSIVE MONITORANDO OS ATERROS SANITÁRIOS EXISTENTES;
REALIZAR FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO QUE OS AGENTES POLUIDORES CUMPRAM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NOS PROCESSOS PRODUTIVOS E DEMAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS, QUE POSSAM INTERFERIR NO EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA;
Atribuições do gestor
Acompanhar o planejamento das ações da AMAJU;
Celebrar convênios com entidades da sociedade civil, as quais sejam do interesse público e interesse da AMAJU;
Celebrar Termos de Ajustamentos Administrativos frente a entes físicos e jurídicos;
Demandar ações de políticas públicas frente as diretorias, gerências e coordenadoria presentes no organograma da AMAJU;
Determinar o cumprimento das atribuições conferidas pela Superintendência;
Executar, enquanto gestor, todos os requisitos que atendam a política ambiental;
Exercer a função de SECRETARIA EXECUTIVA do Conselho Municipal do Meio Ambiente;
Exercer o comando na execução de políticas públicas na área de licenciamento, monitoramento, fiscalização e resíduos sólidos;
Exercer todas as competências autárquicas, enquanto entidade da administração indireta;
Fazer a gestão de administrativa, econômica e financeira frente aos órgãos da Prefeitura Municipal;
Fazer a gestão orçamentária e financeira da Autarquia;
Instaurar sindicâncias, processos disciplinares e procedimentos investigativos no âmbito da AMAJU;
Patrocinar processos Administrativos e judiciais em defesa dos interesses da AMAJU e do meio ambiente;
Prestar contas ao TCE;
Representar a AMAJU em processos, Administrativos e judiciais.
Representar a AUTARQUIA, como entidade da administração indireta, frente aos 5diversos órgãos da administração direta do município;
Representar a entidade frente ao aos tribunais de contas.
Representar, através da procuradoria autárquica, a entidade frente ao Ministério Público e órgãos assemelhados;
Requisitar informações aos órgãos de controle interno e externo;
Zelar pela autonomia da AMAJU frente a todos os órgãos da administração direta;
