Missão
Proporcionar melhorias constantes na infraestrutura e mobilidade urbana do Município, a fim de facilitar o acesso da população juazeirense a bens e serviços, contribuindo de modo continuado para ascensão da qualidade de vida da população.
Visão
Ser referência em gestão pública e gestão de obras no Estado do Ceará, guiando-se continuamente pela qualidade dos serviços prestados. Mantendo sempre a irrestrita observância a ideias de sustentabilidade, bom atendimento pessoal, eficiência e excelência no cumprimento das atividades.
Valores
Integridade
Conformidade
Transparência na prestação de serviços
Ética
Moralidade
Responsabilidade social
Inovação
Funções
Atualização do cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
Colaboração com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infra-estrutura;
Contratação, controle, fiscalização e recebimento das obras públicas municipais autorizadas;
Execução, direta ou indireta, das obras públicas de responsabilidade do Município;
Fiscalização de obras privadas;
Inspeção sistemática de obras e vias públicas, como galerias, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Promoção dos levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana;
Realização de Autos de Infração, Julgamento, Embargos e Interdição de Estabelecimentos;
Atribuições da Secretaria
GERENCIAR, ELABORAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR OS PROJETOS E ORÇAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRONOGRAMAS QUE ENVOLVAM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CONFERIR PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO TÉCNICAS, DE TODOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÕES, DESENVOLVIDOS E EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO; GERENCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO; ANALISAR E DESENVOLVER PROJETOS ORIUNDOS DE ESTUDOS PRELIMINARES REALIZADOS EM ÁREAS DA MUNICIPALIDADE; LEVANTAR DADOS E FORNECER ELEMENTOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PARTICIPAR DOS CERTAMES, EFETUANDO ANÁLISES NAS PEÇAS TÉCNICAS DO PROCESSO, RELATIVOS À OBRAS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; FORNECER ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS EXTERNOS E PROCEDER A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS; EFETUAR TODOS OS PROJETOS AFETOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU SOLICITADOS POR OUTRAS SECRETARIAS; COORDENAR, ORIENTAR E FISCALIZAR OBRAS PÚBLICAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EMPREITADAS OU EXECUTADAS DIRETAMENTE; GERENCIAR CONTRATOS DE OBRAS, CONTROLANDO OS CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS; FISCALIZAR A EXECUÇÃO E ELABORAR AS MEDIÇÕES DAS OBRAS; SOLICITAR E ACOMPANHAR O CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS; EFETUAR VISTORIAS E EMITIR LAUDOS TÉCNICOS QUE ENVOLVAM OBRAS OU INTERFERÊNCIAS EM ÁREA DE USO PÚBLICO E PRIVADO; EXECUTAR E/OU FISCALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS, PLANOS COMUNITÁRIOS, DRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, SANEAMENTO, EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, DENTRO DO ESCOPO DA SECRETARIA; EXECUTAR, DIRETAMENTE OU POR TERCEIROS, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO; ELABORAR O PLANO DE GERENCIAMENTO ENERGÉTICO DO MUNICÍPIO, FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; ELABORAR ESTUDOS VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS VÁRIOS NÍVEIS DE NECESSIDADES; EMITIR PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA; EFETUAR VISTORIAS E EMITIR LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ANALISEM O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE NOVAS EDIFICAÇÕES CONFORME AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR VIGENTE; ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS DE EDIFICAÇÃO DE MORADIAS POPULARES; DESENVOLVER GESTÃO JUNTO AOS DIRIGENTES DA PASTA, A FIM DE QUE AS DEMANDAS APRESENTADAS SEJAM ADEQUADAMENTE EXAMINADAS, ENCAMINHADAS, ATENDIDAS E/OU RESPONDIDAS; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta;
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Baixar na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria;
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige;
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
Exercer outras atividades correlatas.
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria;
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados objetivando traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
