Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Lei Municipal: 3680/2010 01/01/2010

FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PGM

Lei Municipal: 3679/2010 01/01/2010

DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR

Lei Municipal: 3678/2010 01/01/2010

DOAÇÃO ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA

Lei Municipal: 3677/2010 01/01/2010

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - DESONERAÇÃO FISCAL

Lei Municipal: 3676/2010 01/01/2010

PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 3675/2010 01/01/2010

SEGURANÇA PRIVADA EM CAIXAS ELETRONICOS E BANCOS

Lei Municipal: 3673/2010 01/01/2010

CARAG HORÁRIA ORIENTADOR ESPECIAL

Lei Municipal: 3672/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA VICENTE FERREIRA LIMA

Lei Municipal: 3671/2010 01/01/2010

INCENTIVO A LEITURA NAS ESCOLAS

Lei Municipal: 3670/2010 01/01/2010

PRORAMA DE TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS PARTO

Lei Municipal: 3669/2010 01/01/2010

PLACA INDICATIVA PARA IDOSO-DEFICIENTE-GESTANTE

Lei Municipal: 3668/2010 01/01/2010

PLACA INDICATIVA EM PREDIO PUBLICO

Lei Municipal: 3667/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI 3597-2009 SERVIÇO DE MOTOTAXI

Lei Municipal: 3666/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI 3256-2008 DOAÇÃO À INDUSTRIA DE SANDALIAS SUPER LTDDA

Lei Municipal: 3665/2010 01/01/2010

NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Lei Municipal: 3663/2010 01/01/2010

DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO MÃE DA VIDA

Lei Municipal: 3662/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal: 3661/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA PASTORAL DE APOIO AOS NECESSITADOS

Lei Municipal: 3660/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA ANJOS SOLIDARIOS CEVEMA

Lei Municipal: 3659/2010 01/01/2010

PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA

Lei Municipal: 3658/2010 01/01/2010

APOIO AOS ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM

Lei Municipal: 3657/2010 01/01/2010

PREFERENCIA DO IDOSO NA REDE PUBLICA DE SAUDE

Lei Municipal: 3656/2010 01/01/2010

Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 3655/2010 01/01/2010

DESMENBRAMENTO COZINHA COMUNITÁRIA PEDRINHAS

Lei Municipal: 3654/2010 01/01/2010

ASSISTÊNCIA ESPECIAL A GESTANTES PATURIENTES

Lei Municipal: 3653/2010 01/01/2010

CAMPANHA CONTRA DROGAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 3652/2010 01/01/2010

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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