Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 2495 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA RIACHÃO

Lei Nº. 2494 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NELI GONÇALVES

Lei Nº. 2493 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA JOANA MARTINS DE FRANÇA

Lei Nº. 2491 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RODRIGUES BARBOSA

Lei Nº. 2490 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA

Lei Nº. 2488 de 2000 01/01/2000

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES

Lei Nº. 2487 de 2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARITÉ

Lei Nº. 2486 de 2000 01/01/2000

DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ

Lei Nº. 2485 de 2000 01/01/2000

MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS COM DIABETES

Lei Nº. 2484 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAGISTOSO PINTO DA FONSECA

Lei Nº. 2483 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA

Lei Nº. 2482 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ROCHA SOBREIRA

Lei Nº. 2481 de 2000 01/01/2000

AGRICULTOR JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

Lei Nº. 2480 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENEZES PEREIRA

Lei Nº. 2492 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2463 de 1999 31/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2468 de 1999 23/12/1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2467 de 1999 21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ROMEIRÃO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2466 de 1999 21/12/1999

DENOMINA DE RUA WILDES LOPES CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2465 de 1999 21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2464 de 1999 21/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE - F.E.N.A.J.U.N.O E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2462 de 1999 20/12/1999

DENOMINA DE RUA ELETRICITÁRIOJOÃO ROCHA MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2461 de 1999 20/12/1999

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CLÓVIS MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2460 de 1999 20/12/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GONÇALVES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2459 de 1999 20/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO RAÍZES DO CARIRI - MORACA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2458 de 1999 20/12/1999

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2457 de 1999 20/12/1999

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2456 de 1999 20/12/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2455 de 1999 14/12/1999

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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