Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 2589 de 2000 01/01/2000

2000-VILA IVO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Nº. 2588 de 2000 01/01/2000

2000-FUNDAÇÃO JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA

Lei Nº. 2587 de 2000 01/01/2000

2000-FUNDAÇÃO GILBERTO LOIOLA ALENCAR

Lei Nº. 2586 de 2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO MAGNO BACELLAR DE ARTE-EDUCAÇÃO

Lei Nº. 2585 de 2000 01/01/2000

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA

Lei Nº. 2584 de 2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO MAGNO BACELLAR DE ARTE- EDUCAÇÃO

Lei Nº. 2583 de 2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO CINCO PUNHOS DE ARTE MARCIAL CHINESA

Lei Nº. 2582 de 2000 01/01/2000

CONCEDE DISCONTO DE 50% DOS CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA

Lei Nº. 2581 de 2000 01/01/2000

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei Nº. 2580 de 2000 01/01/2000

DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

Lei Nº. 2579 de 2000 01/01/2000

DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RIBEIRO COSTA

Lei Nº. 2578 de 2000 01/01/2000

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS

Lei Nº. 2577 de 2000 01/01/2000

DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNCIPALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXIS FELISBERTO FERREIRA FARIAS

Lei Nº. 2575 de 2000 01/01/2000

PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Lei Nº. 2574 de 2000 01/01/2000

2000-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE

Lei Nº. 2570 de 2000 01/01/2000

2000 PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO

Lei Nº. 2569 de 2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA

Lei Nº. 2568 de 2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA FUNDAMENTOS DO FUTEBOL

Lei Nº. 2567 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO MARIA JÚLIA DE LIMA

Lei Nº. 2566 de 2000 01/01/2000

CRIA VAGAS PARA SERVIDORES CONCURSADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Lei Nº. 2565 de 2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE A DOÇÃO DE IMÓVEL

Lei Nº. 2564 de 2000 01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE

Lei Nº. 2563 de 2000 01/01/2000

2000-FIXA LIMITE DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A CLIENTES NAS AGENCIAS BANCÁRIAS

Lei Nº. 2562 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2561 de 2000 01/01/2000

2000-PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR OPÇÃO SEXUAL

Lei Nº. 2560 de 2000 01/01/2000

2000-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1952

Lei Nº. 2559 de 2000 01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO PRAÇA FRANCISCO SOBREIRA FIÚZA

Lei Nº. 2558 de 2000 01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO RECHE ELISA CARDOSO LIMA

Lei Nº. 2557 de 2000 01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELISA LOPES DE MOURA

Lei Nº. 2556 de 2000 01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO DE CHECE 1° DAMA DO MUNICIPIO DAYSE CAVALCANTI SAMPAIO

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