Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Decreto: 383/2010 26/01/2010

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMÔNIO

Decreto: 382/2010 25/01/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

Decreto: 381/2010 25/01/2010

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 379/2010 12/01/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ALÍNEA A, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 306 DE 17.03.2009

Decreto: 378/2010 07/01/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA

Decreto: 375/2010 06/01/2010

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZA O PROCESSO SELETIVO

Decreto: 397/2010 04/01/2010

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

Lei Municipal: ANEXO III LDO N 3681/2010 01/01/2010

METAS FISCAIS E ANUAIS - ANEXO VI RISCOS FISCAIS

Lei Complementar: 71/2010 01/01/2010

MODIFICA VALORES DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA

Lei Complementar: 70/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI COMP. Nº23 E Nº60

Lei Complementar: 69/2010 01/01/2010

NOVA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS

Lei Municipal: 3792/2010 01/01/2010

ALTERA O PCCR MAG LEI 3608-2009

Lei Municipal: 3791/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI 3148-2007 CMHIS E FMHIS

Lei Municipal: 3790/2010 01/01/2010

CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL

Lei Municipal: 3788/2010 01/01/2010

DOAÇÃO CEALTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

Lei Municipal: 3787/2010 01/01/2010

DOAÇÃO NAIRA MARIA TAVARES LEITE LTDA

Lei Municipal: 3786/2010 01/01/2010

DOAÇÃO SANDEVA SANDALIA DE EVA LTDA

Lei Municipal: 3785/2010 01/01/2010

DOAÇÃO ROSILANE VIANA FLORES EPP

Lei Municipal: 3784/2010 01/01/2010

DOAÇÃO F.N DOS SANTOS MOÉRCIO ME

Lei Municipal: 3783/2010 01/01/2010

DOAÇÃO JUCIEUDES CORDEIRO VELOSO ME

Lei Municipal: 3782/2010 01/01/2010

CRIAÇÃO DO CARTAO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO

Lei Municipal: 3781/2010 01/01/2010

DOAÇÃO RURALTEC FABRICAÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Lei Municipal: 3780/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI 3756-2010 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR

Lei Municipal: 3778/2010 01/01/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Municipal: 3777/2010 01/01/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Municipal: 3775/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA UNIAO DOS ESTUDANTES CRISTAOS DO CARIRI

Lei Municipal: 3774/2010 01/01/2010

DISPONIBILIZAR EM SITE DA PREFEITURA LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS

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