UTILIDADE PÚBLICA ONG ESPERANÇA
2010- REGULAMENTA CONSESSÃO DE BOLSAS FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE FJN
REGULAMENTA A LEI N 3.608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12
2010- DEFINE VALOR UFIRM
REVOGA OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
2010- REGULAMENTA A LEI 3750-2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DECLARA LUTO OFICIAL
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO CENTRAL
2010- NOMEIA ROMUALDO LOPES CARDOSO
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADM PÚBLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
ANTECIPA P PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PREFEITURA
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTARAL E ARTISTICO DO MUNICÍPIO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 421-2010
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICIPIO
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E CARROS EM BARES NAS PROXIMIDADES DOS SANTUÁRIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3697 DE 30 DE JUNHO DE 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
ALTERA O INCISO I DO ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL
