Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12507 registros

Lei Nº. 2734 de 2003 01/01/2003

PERMUTA MOZARD EUDES MAGALHÃES

Lei Nº. 2732 de 2003 01/01/2003

DOAÇÃO CAIXA BENEFICIENTE PMC

Lei Nº. 2731 de 2003 01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PE. CÍCERO

Lei Nº. 2729 de 2003 01/01/2003

CRIA MEDALHA ANTONIO CELESTINO

Lei Nº. 2726 de 2003 01/01/2003

ALTERA E REDEFINE LEI 2670-2002

Lei Nº. 2725 de 2003 01/01/2003

DENOMINA RUA JOSEFA SARAIVA PINHEIRO

Lei Nº. 2724 de 2003 01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA

DECRETO - 1546, 1545 E 1544 31/12/2002

DETERMINA AJUSTES CONTÁBEIS29102013

DECRETO - 1535 ao 1543 31/12/2002

ANULA OS RESTOS A PAGAR QUE INDICA29102013

DECRETO - 1534 09/12/2002

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 200329102013

DECRETO - 1533 02/12/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO - 1532 02/12/2002

TRANSPÕE SALDOS29102013

DECRETO - 1531 02/12/2002

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JUAZEIRO29102013

DECRETO - 1530 22/11/2002

DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE29102013

DECRETO - 1528, 1525 E 1522 01/10/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO - 1527 01/10/2002

REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NÍVEIS AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE29102013

DECRETO - 1526 01/10/2002

SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL29102013

DECRETO - 1523 03/09/2002

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

DECRETO - 1520 30/08/2002

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO29102013

DECRETO - 1519 29/08/2002

NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL ACOMP. E CONTROLE SOCIAL FUNDEF29102013

DECRETO - 1518 13/08/2002

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

DECRETO - 1517 01/08/2002

ALTERA DECRETO 1251-98 JARI29102013

DECRETO - 1516 01/08/2002

TRANSPÕE SALDOS29102013

DECRETO - 1515 01/08/2002

DESAPROPRIAÇÕES29102013

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