ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 421-2010
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICIPIO
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E CARROS EM BARES NAS PROXIMIDADES DOS SANTUÁRIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3697 DE 30 DE JUNHO DE 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
ALTERA O INCISO I DO ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO
NOMEIA O DR. ANTÔNIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA1
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕ SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE
DISPÕE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FREI DAMIÃO DE BOZZANO
ALTERA AS ALÍNEAS F DO DECRETO MUNICIPAL Nº 308 DE 27 DE MARÇO DE 2009
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA. JOSEFA PEREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 34ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
ALTERA AS ALÍNEAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 308 DE 27 DE MARÇO DE 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR.FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO
DECLARA LUTO OFICIAL
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DECRETA PONTO FACULTATIVO PPARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO
CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A CÂMERA INTERSECRETARIAL
REGULAMENTA O ART. 85, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9-2005
