DOAÇÃO FS CALÇADOS FASHION LTDA
DENOMINA AUDITÓRIO VEREADOR JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA
RUA AUGUSTO ANTÔNIO DA SILVA
UTILIDADE PÚBLICA ONG AMOR EM AÇÃO BRASIL
UTILIDADE PÚBLICA GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
PRORROGA A LEI 3453-2009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
UTILIDADE PÚBLICA ONG ESPERANÇA
2010- REGULAMENTA CONSESSÃO DE BOLSAS FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE FJN
REGULAMENTA A LEI N 3.608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12
2010- DEFINE VALOR UFIRM
REVOGA OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
2010- REGULAMENTA A LEI 3750-2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
DECLARA LUTO OFICIAL
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO CENTRAL
2010- NOMEIA ROMUALDO LOPES CARDOSO
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADM PÚBLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
ANTECIPA P PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PREFEITURA
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTARAL E ARTISTICO DO MUNICÍPIO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS
