Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12525 registros

LEI MUNICIPAL: 2892/2005 01/01/2005

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PARA O BEM COMUM - AVBEM

LEI MUNICIPAL: 2890/2005 01/01/2005

DOAÇÃO TERRENO DA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

LEI MUNICIPAL: 2888/2005 01/01/2005

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2883/2005 01/01/2005

CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO PADRE CÍCERO NO HORTO

LEI MUNICIPAL: 2881/2005 01/01/2005

PISO SALARIAL - SALÁRIO MINIMO

LEI MUNICIPAL: 2879 2005/2005 01/01/2005

GRATIFICAÇÃO POR EXCESSO DE ENCARGOS

LEI MUNICIPAL: 2876/2005 01/01/2005

UTILIDADE PÚBLICA DISPENSÁRIO N.S.DAS DORES

LEI MUNICIPAL: 2875/2005 01/01/2005

ANO MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE A PAZ

LEI MUNICIPAL: 2874/2005 01/01/2005

DENOMINA RUA VICENTE FERREIRA DUARTE

LEI MUNICIPAL: 2873/2005 01/01/2005

UTILIDADE PÚBLICA-OSIP - CDAS

LEI MUNICIPAL: 2870/2005 01/01/2005

2005 UTIL. PUBLICA ASSOC. ORGANIZADA DOS COMERCIANTE DA FEIRA DE TROCA

LEI MUNICIPAL: 3429/2005 01/01/2005

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 2872/2005 01/01/2005

DENOMINA RUA MARIA DALVA MATA ROLIM

LEI MUNICIPAL: 2872/2005 01/01/2005

DENOMINA RUA MARIA DALVA MATA ROLIM

LEI MUNICIPAL: 3429/2009 01/01/2005

PASSE LIVRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DECRETO: 1617/2004 03/12/2004

DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS23102013

DECRETO: 1616/2004 01/12/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1615/2004 03/11/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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