Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Decreto: 477/2011 14/06/2011

FACULTATIVO FESTAS JUNINAS

Decreto: 476/2011 12/06/2011

DELEGA PODERES AOS SERVIDORES FRANCISCO FERREIRA MARQUES, ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE E MARTA DUCÉLIA GURGEL ÁVILA

Decreto: 475/2011 12/05/2011

CONSELHO TUTELAR PERIODO 2001-2013

Decreto: 474/2011 12/05/2011

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 472/2011 07/04/2011

CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-SESAU

Decreto: 471/2011 29/03/2011

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Decreto: 470/2011 29/03/2011

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.662 DE 22 DE ABRIL DE 2010

Decreto: 469/2011 25/03/2011

EXCLUI A CASA DE ALACOQUE DO TOMBAMENTO PATRIMIAL

Decreto: 467/2011 15/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ÁREAS DE DRENAGEM DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS

Decreto: 466/2011 11/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ICASA II LOTE 06 QUADRA B

Decreto: 464/2011 17/02/2011

INTERVENTOR DO SANTO INÁRIO - DR. LUCILDO LEITE

Decreto: 463/2011 10/02/2011

REGULAMENTA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

Decreto: 462/2011 08/02/2011

ALTERA DECRETO Nº 362-2009-REGULAMENTA REGISTROD E PREÇOS

Decreto: 465/2011 01/02/2011

FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL

Decreto: 451/2011 27/01/2011

PONTO FACULTATIVO FESTA DAS CANDEIAS

Decreto: 460/2011 21/01/2011

CRIA PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Decreto: 459/2011 21/01/2011

LUTO DE 3 DIAS JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA

Decreto: 457/2011 13/01/2011

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

Decreto: 458/2011 07/01/2011

PROGRAÇÃO INTERVENÇÃO SANTO INÁCIO

Decreto: 455/2011 07/01/2011

UTILIDADE PÚBLICA ANTÔNIO TEODORICO BARBOSA

Lei Complementar: 80/2011 01/01/2011

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Complementar: 77/2011 01/01/2011

CRIA VAGAS DE PROFESSORES E AGENTES DE SAÚDE

Lei Complementar: 76/2011 01/01/2011

CRIA VAGAS EM VARIAS SECRETARIAS

Lei Complementar: 75/2011 01/01/2011

ALTERA LEI COMP. 69 NOVA ESTRUTURA DA SESAU

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