OFICIALIZA NOME DE RUA MARIANO ANTONIO MUNIZ
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
OFICIALIZA NOME DE ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA PÚBLICA
DENOMINA DE ARTERIA PUBLICA
DAR DENOMINAÇÃOAO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DENOMINA DE ARTERIA PÚBLICA
DENOMINA DE ARTERIA PÚBLICA
DAR DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
DAR DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO
DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO- CRI
UTILIDADE PÚBLICA AACE-JN
DENOMINA RUAABINADABE BEZERRA
DENOMINA RUA ABINADABE BEZERRA
DENOMINA RUA RAIMUNDA GONÇALVES DE SANTANA
REFIS 2012
ESTRUTURA DO CONS. MUN. DE SAUDE; REVOGA LEIS 1520-90;2618-2001;3232-2007
REVOGA LEIS 3120-2007 E 3245-2008
DIA MUNICIPAL DO JUDÔ
PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS E À VIOLÊNCIA
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1
DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
REVOGA O Nº 5 DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº425 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES
