Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Decreto: 539/2012 22/05/2012

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 387 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ SELO UNICEF

Decreto: 538/2012 16/05/2012

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBAS ORUINDAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Decreto: 536/2012 26/04/2012

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

Decreto: 534/2012 23/04/2012

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE AILTON GOMES DE ALENCAR E ODÍLIO CAMILO DA SILVA

Lei Municipal: 3997/2012 10/04/2012

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais na forma que indica, fixa nova data-base para reajuste dos servidores e adota outras providências.

Decreto: 533/2012 04/04/2012

DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO

Decreto: 532/2012 03/04/2012

REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

Decreto: 529/2012 28/03/2012

DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Decreto: 527/2012 28/03/2012

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 526/2012 16/03/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto: 523/2012 23/02/2012

REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012

Decreto: 522/2012 23/02/2012

CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto: 521/2012 15/02/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto: 519/2012 13/02/2012

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 520/2012 08/02/2012

COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA

Decreto: 518/2012 19/01/2012

FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS

Decreto: 611/2012 01/01/2012

REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

Lei Municipal: 4150/2012 01/01/2012

RECONHECE O CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO NOSSO LAR COMO ENTIDADE

Lei Municipal: 4149/2012 01/01/2012

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA DO CARIRIR COMO ENTIDADE

Lei Municipal: 4148/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA SÃO GERALDO

Lei Municipal: 4147/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO

Lei Municipal: 4146/2012 01/01/2012

RECONHECE O SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ COMO ENTIDADE

Lei Municipal: 4145/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX

Lei Municipal: 4144/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA VIRGÍLIO FELIX DA COSTA

Lei Municipal: 4143/2012 01/01/2012

DENOMINA ESTACIONAMENTO PARA ROMEIROS

Lei Municipal: 4142/2012 01/01/2012

OFICIALIZA NOMES DE VIAS PÚBLICAS

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