Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13358 registros

LEI MUNICIPAL: 3624/2010 01/01/2010

PREVENÇÃO CONTRA VIOLENCIA NAS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 3623/2010 01/01/2010

MEDIDAS CONTRA SAIDINHA BANCARIA

LEI MUNICIPAL: 3622/2010 01/01/2010

DIVULGAÇÃO DA ADVERTENCIA SE BEBER NAO DIRIJA

LEI MUNICIPAL: 3621/2010 01/01/2010

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA NA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 3620/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

LEI MUNICIPAL: 3619/2010 01/01/2010

EXAME TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 3618/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA MANOEL CORREIRA DE ARAUJO

LEI MUNICIPAL: 3615/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO SENHORA E RAINHA

LEI MUNICIPAL: 3613/2010 01/01/2010

DESLOCA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 3611/2010 01/01/2010

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 3609/2010 01/01/2010

PERMISSOES DE LINHA DE ÔNIBUS - DEMUTRAN

LEI MUNICIPAL: ANEXO III LDO N 3681/2010 01/01/2010

METAS FISCAIS E ANUAIS - ANEXO VI RISCOS FISCAIS

DECRETO: 374/2009 30/12/2009

FIXA O VALOR DE UFIRM PARA 2010

DECRETO: 373/2009 14/12/2009

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO

DECRETO: 372/2009 08/12/2009

REGULAMENTA A LEI 3593 DE 2009 PROGRAMA MENINOS DO HORTO

DECRETO: 371/2009 04/12/2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM PROL DO INSS

DECRETO: 370/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

DECRETO: 369/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

DECRETO: 368/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

DECRETO: 368A/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS1

DECRETO: 367/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

DECRETO: 366/2009 30/11/2009

REDUZ 10% DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 365/2009 30/11/2009

DECLARA EXTINTOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS APARTIR DE 1988

DECRETO: 364/2009 22/10/2009

PRORROGA PRAZO DEFINIDO EM LEI PARA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

DECRETO: 362/2009 22/10/2009

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO: 361/2009 19/10/2009

2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

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