Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13358 registros

LEI MUNICIPAL: 3424/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO MUSICAL CIRO CALLOU

LEI MUNICIPAL: 3423/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO CULTURAL DOS ARTISTAS POPULARES DE JUAZEIRO

LEI MUNICIPAL: 3422/2009 01/01/2009

DIVULGAÇÃO DE DADOS DE MULTA DE TRANSITO

LEI MUNICIPAL: 3421/2009 01/01/2009

DESAFETAÇÃO PUBLICA DE AREAS NO LIMOEIRO

LEI MUNICIPAL: 3419/2009 01/01/2009

ALTERA A LEI 3417-2008 ORÇAMENTO 2009

DECRETO: 283/2008 30/12/2008

EXONERAM CARGOS DE CONFIANÇA

DECRETO: 276/2008 30/12/2008

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PESPESA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO EM 2009

DECRETO: 282/2008 23/12/2008

PONTO FACULTATIVO NATAL 2008

DECRETO: 280/2008 09/12/2008

INCENTIVO A PROFESSOR DO PRIMEIRO ANO

DECRETO: 279/2008 21/11/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 275/2008 10/11/2008

DOAÇÃO CELMA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 274/2008 10/11/2008

DOAÇÃO DE IMÓVEL A MS COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

DECRETO: 273A/2008 16/10/2008

A DE 16 DE OUTUBRO DE 2008-CRIA OS NASF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA

DECRETO: 273B/2008 16/10/2008

EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO: 271/2008 16/10/2008

2008-MODIFICA O DECRETO 237-2008 REGIMENTO INTERNO DO PREVIJUNO

DECRETO: 270/2008 16/10/2008

ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 272/2008 16/10/2008

2008 - CONVOCA OS SERVIDORES A COMPARECER AO PREVIJUNO

DECRETO: 268/2008 16/09/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 266/2008 07/08/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 264/2008 02/07/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PERTENCENTE A IRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

DECRETO: 263/2008 23/06/2008

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CORRETORA DE IMÓVEIS FERNANDES & MEDEIROS LTDA

DECRETO: 261/2008 13/06/2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 260/2008 03/06/2008

CRIA EMEI NA RUA DO HORTO

DECRETO: 258/2008 12/05/2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA JARDIM VILA REAL

DECRETO: 256/2008 09/05/2008

REVOGA DECRETO 241 DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

DECRETO: 255/2008 09/05/2008

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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