Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12507 registros

DECRETO: 1564/2003 25/04/2003

DESAPROPRIAÇÃO CLAUDINEI MENDES JOSUÉ29102013

DECRETO: 1563/2003 25/04/2003

EXPROPRIAÇÃO FRANCISCO ALDECI DE CARVALHO29102013

DECRETO: 1562/2003 25/04/2003

ALTERA DECRETO 1491-2002 E REVOGA 1498-200229102013

DECRETO: 1561/2003 01/04/2003

PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013

DECRETO: 1559/2003 01/04/2003

CRÉDITO ADICIONAL29102013

DECRETO: 1558/2003 01/04/2003

ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013

DECRETO: 1557/2003 01/04/2003

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013

DECRETO: 1556/2003 26/03/2003

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

DECRETO: 1555/2003 24/03/2003

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

DECRETO: 1554 E 1551/2003 05/03/2003

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

DECRETO: 1553/2003 27/02/2003

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013

DECRETO: 1552/2003 03/02/2003

DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013

DECRETO: 1550/2003 03/01/2003

FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

DECRETO: 1549/2003 03/01/2003

NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013

DECRETO: 1548/2003 02/01/2003

VALORES UNITÁRIOS METRO QUADRADO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

DECRETO: 1547/2003 02/01/2003

TRANSPÕE SALDOS QUE INDICA29102013

LEI MUNICIPAL: 2775/2003 01/01/2003

FINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 2773/2003 01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA ONG MINHA CASA

LEI MUNICIPAL: 2772/2003 01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PARENTES RENAIS DO CARIRI

LEI MUNICIPAL: 2771/2003 01/01/2003

ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO HORTO

LEI MUNICIPAL: 2770/2003 01/01/2003

DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ AVELAR

LEI MUNICIPAL: 2769/2003 01/01/2003

PREMIO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

LEI MUNICIPAL: 2768/2003 01/01/2003

PREMIO HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAIS LIBERAIS

LEI MUNICIPAL: 2767/2003 01/01/2003

PROIBE DICRIMINAÇÃO CONTRA PORTADORES DE AIDS

LEI MUNICIPAL: 2766/2003 01/01/2003

DENOMINA RUA PAULO CÉSAR SILVINO PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 2765/2003 01/01/2003

UTILIDADE PUBLICA ASSOC. DE CAPOEIRA RESISTÊNCIA NEGRA

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