DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO
RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRO SELO UNICEF
DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 15 E 17
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DP CENSO DOS SERVIDORES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMÔNIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
2010- PONTO FACULTATIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ALÍNEA A, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 306 DE 17.03.2009
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZA O PROCESSO SELETIVO
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA
METAS FISCAIS E ANUAIS - ANEXO VI RISCOS FISCAIS
MODIFICA VALORES DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA
ALTERA A LEI COMP. Nº23 E Nº60
NOVA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS
ALTERA A LEI COMP. Nº15
ALTERA O PCCR MAG LEI 3608-2009
ALTERA A LEI 3148-2007 CMHIS E FMHIS
CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL
DOAÇÃO CEALTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
DOAÇÃO NAIRA MARIA TAVARES LEITE LTDA
DOAÇÃO SANDEVA SANDALIA DE EVA LTDA
DOAÇÃO ROSILANE VIANA FLORES EPP
DOAÇÃO F.N DOS SANTOS MOÉRCIO ME
DOAÇÃO JUCIEUDES CORDEIRO VELOSO ME
CRIAÇÃO DO CARTAO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO
DOAÇÃO RURALTEC FABRICAÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
