DESAPROPRIAÇÃO CLAUDINEI MENDES JOSUÉ29102013
EXPROPRIAÇÃO FRANCISCO ALDECI DE CARVALHO29102013
ALTERA DECRETO 1491-2002 E REVOGA 1498-200229102013
PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013
DESAPROPRIAÇÃO29102013
CRÉDITO ADICIONAL29102013
ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013
TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013
DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013
FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013
NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013
VALORES UNITÁRIOS METRO QUADRADO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013
TRANSPÕE SALDOS QUE INDICA29102013
ORÇAMENTO 2004
ALTERA LEI 2772-2002
FINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI 2750-2000
UTILIDADE PÚBLICA ONG MINHA CASA
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PARENTES RENAIS DO CARIRI
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO HORTO
DENOMINA RUA CÍCERO JOSÉ AVELAR
PREMIO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
PREMIO HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAIS LIBERAIS
PROIBE DICRIMINAÇÃO CONTRA PORTADORES DE AIDS
DENOMINA RUA PAULO CÉSAR SILVINO PEREIRA
UTILIDADE PUBLICA ASSOC. DE CAPOEIRA RESISTÊNCIA NEGRA