Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12507 registros

DECRETO - 1514 01/08/2002

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

DECRETO - 1513 01/07/2002

COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DESEMP. FUNCIONAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUN.29102013

DECRETO - 1512 01/07/2002

TRANSPÕE SALDO29102013

DECRETO - 1511 01/07/2002

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, FOTOCÓPIAS E INFORM. NA ADM. MUNICIPAL29102013

DECRETO - 1510 01/07/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO - 1507 03/06/2002

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

DECRETO - 1501 02/05/2002

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

Lei Nº. 2722 de 2002 01/01/2002

CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Lei Nº. 2721 de 2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE DESENVOV. SUST. DO BAIRRO TRIÂNGULO

Lei Nº. 2720 de 2002 01/01/2002

SANÇÕES POR DISCRIMINAÇÃO À ORIENTAÇÃO SEXUAL

Lei Nº. 2719 de 2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚLICA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO SÍTIO SÃO JOSÉ

Lei Nº. 2718 de 2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO DEFESA E CIDADANIA AOS HOMOSSEXUAIS

Lei Nº. 2715 de 2002 01/01/2002

DOAÇÃO CONSTRUTORA GPG E FÁBRICA DE PRE-MOLDADOS LTDA

Lei Nº. 2714 de 2002 01/01/2002

DENOMINA UNIDADE MISTA CÉSAR CALS

Lei Nº. 2712 de 2002 01/01/2002

DENOMINA PRAÇA EX-COMBATENTE PEDRO DE JESUS CAVALCANTE

Lei Nº. 2711 de 2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SABIÁ

Lei Nº. 2709 de 2002 01/01/2002

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003

Lei Nº. 2705 de 2002 01/01/2002

PERMISSÃO DE USO ASSOC. MENINO JESUS DE PRAGA

Lei Nº. 2704 de 2002 01/01/2002

DENOMINA CENTRO DE ARTE E CULTURA MARCUS JUSSIER

Lei Nº. 2703 de 2002 01/01/2002

DENOMINA RUA DELEGADO ODILON GREGÓRIO DE LACERDA

Lei Nº. 2700 de 2002 01/01/2002

DENOMINA QUADRA 24 DE MARÇO

Lei Nº. 2699 de 2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DE PRAGA

Lei Nº. 2698 de 2002 01/01/2002

DENOMINA PASSARELA FREI JEREMIAS

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