ALTERA DECRETO 210 DE 2007 UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DETERMINA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECLARA RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE PREGÃO PRESENCIAL
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CENTENÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE
PROJOVEM
ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROIBE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM
INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SANTO INACIO
PRORROGA ALVARÁS
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA SERVIDORES
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
CRIA A SEMASP
CRIA CARGOS E CONTRATA PESSOAL PARA O PSIC
CRIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ALTERA A LEI COMP. Nº54
ALTERA A LEI COMP. Nº 62 E Nº 54
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CRIA CARGOS COMICIONADOS
ALTERA A LEI COMP. Nº 23
ALTERA A LEI COMP. Nº 13
CONCURSO PÚBLICO
ALTERA A LEI COMP. Nº54
ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 48
ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº54
NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2419, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2009 - LDO PARA 2010
DENOMINA DE RUA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA
ALTERA O ART. 2º DA LEI 3428-2009
