Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 2525 de 2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIADDE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO PORÇÃO

Lei Nº. 2524 de 2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO- ASMOTAXI

Lei Nº. 2523 de 2000 01/01/2000

OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, O DIA DO OPERADOR DE RADIO PX

Lei Nº. 2522 de 2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE DOM BOSCP

Lei Nº. 2520 de 2000 01/01/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES

Lei Nº. 2519 de 2000 01/01/2000

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES

Lei Nº. 2518 de 2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001

Lei Nº. 2517 de 2000 01/01/2000

2000-AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL

Lei Nº. 2516 de 2000 01/01/2000

CRIA VAGAS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS

Lei Nº. 2515 de 2000 01/01/2000

2000-DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR

Lei Nº. 2514 de 2000 01/01/2000

2000-DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DEUVA ALENCAR

Lei Nº. 2513 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTERIA PÚBLICA RUA MONTEIRO LOBATO

Lei Nº. 2512 de 2000 01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO PURA E SIMPLES

Lei Nº. 2511 de 2000 01/01/2000

DISPÕE SOBRE DOÇÃO DE IMOVEL DO MUNICÍPIO

Lei Nº. 2510 de 2000 01/01/2000

2000-CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO

Lei Nº. 2509 de 2000 01/01/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO

Lei Nº. 2508 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO FERREIRA DE ARAÚJO

Lei Nº. 2507 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VIGILANTE FRANCISCO BENTO DINIZ

Lei Nº. 2506 de 2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES

Lei Nº. 2505 de 2000 01/01/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA VILA SANTO ANTONIO

Lei Nº. 2504 de 2000 01/01/2000

2000-DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE ASSIS FERNANDES

Lei Nº. 2503 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAESTRO JOÃO BOAVENTURA DE SOUZA

Lei Nº. 2502 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MENEZES BARBOSA

Lei Nº. 2501 de 2000 01/01/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N° 2468

Lei Nº. 2500 de 2000 01/01/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, OS 2° E 3° PAVIMENTOS DO PREDIO-SEDE

Lei Nº. 2499 de 2000 01/01/2000

SORTEIO DE UM AUTOMÓVEL FIAT UNO

Lei Nº. 2498 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2497 de 2000 01/01/2000

DENOMINA DE PRAÇA NAIR SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2496 de 2000 01/01/2000

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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