Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Lei Municipal: 3651/2010 01/01/2010

GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 3650/2010 01/01/2010

RESERVA DE ÁREA PARA CARGA EMBARQUE DESEMBARQUE

Lei Municipal: 3649/2010 01/01/2010

ENSINO DE TEATRO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 3648/2010 01/01/2010

SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 3646/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Lei Municipal: 3645/2010 01/01/2010

PRAÇA INTINERANTE DO DOADOR DE SANGUE

Lei Municipal: 3644/2010 01/01/2010

POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Lei Municipal: 3643/2010 01/01/2010

SISTEMAS DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

Lei Municipal: 3642/2010 01/01/2010

PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO SOBRE A NEUROFIBROMATOSE

Lei Municipal: 3641/2010 01/01/2010

OFICIALIZA TRAVESSA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

Lei Municipal: 3640/2010 01/01/2010

OFICIALIZA TRAVESSA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

Lei Municipal: 3640/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA CARMELITA GONÇALVES CELESTINO

Lei Municipal: 3640/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA CARMELIRA GONÇALVES CELESTINO

Lei Municipal: 3639/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI Nº 3148-CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Lei Municipal: 3638/2010 01/01/2010

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO ALEGRE

Lei Municipal: 3637/2010 01/01/2010

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DA VILA PELO SINAL

Lei Municipal: 3636/2010 01/01/2010

LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS CALÇADAS

Lei Municipal: 3635/2010 01/01/2010

GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PARA DEFICIENTES

Lei Municipal: 3631/2010 01/01/2010

RECICLAGEM DE LIXO TECNOLOGICO

Lei Municipal: 3630/2010 01/01/2010

ADAPTAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A PESSOAS COM DEFICIENCIA

Lei Municipal: 3629/2010 01/01/2010

DETETIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Lei Municipal: 3628/2010 01/01/2010

ESTUDO DO ECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Municipal: 3627/2010 01/01/2010

COMPENSAÇÃO GASES EFEITO ESTUFA

Lei Municipal: 3626/2010 01/01/2010

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA

Lei Municipal: 3625/2010 01/01/2010

POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CULTURA

Lei Municipal: 3624/2010 01/01/2010

PREVENÇÃO CONTRA VIOLENCIA NAS ESCOLAS

Lei Municipal: 3623/2010 01/01/2010

MEDIDAS CONTRA SAIDINHA BANCARIA

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