Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12493 registros

Lei Nº. 2394 de 1999 07/06/1999

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TAVARES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2393 de 1999 07/06/1999

DENOMINA DE RUA IDERVAL RAMOS PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2392 de 1999 25/05/1999

DENOMINA DE PRAÇA INDUSTRIA ADERSON BORGES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2391 de 1999 25/05/1999

DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2390 de 1999 25/05/1999

DENOMINA DE RUA LAURA CUNHA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2389 de 1999 25/05/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2388 de 1999 25/05/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2387 de 1999 18/05/1999

DENOMINA DE RUA MARIA OLÉSIA NASCIMENTO ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2386 de 1999 18/05/1999

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO ARAÚJO SILVA (ANTÔNIO PATÚ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2385 de 1999 18/05/1999

DENOMINA DE RUA LUIZ PEREIRA E SILVA (SR. LULU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2384 de 1999 18/05/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2383 de 1999 18/05/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PIO XII DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2382 de 1999 18/05/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO CENTRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2381 de 1999 10/05/1999

DENOMINA DE RUA DANIELA MATOS MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2380 de 1999 20/04/1999

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.372, DE 06 DE ABRIL DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2379 de 1999 20/04/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2378 de 1999 15/04/1999

MODIFICA A CONSTITUIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS TÊNIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2377 de 1999 08/04/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL - AJUAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2376 de 1999 08/04/1999

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE PEDIATRA FRANCISCO AUGUSTO TAVARES (DR. NEY) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2375 de 1999 08/04/1999

DENOMINA DE RUA JOSÉ ESMERALDO PINHEIRO (ZECA ESMERALDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2374 de 1999 08/04/1999

DENOMINA DE RUA PEDRO ESMERALDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2373 de 1999 06/04/1999

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2372 de 1999 06/04/1999

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES DOS CURSOS MINISTRADOS PELA FACULDADE DE MEDICINA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2371 de 1999 30/03/1999

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2370 de 1999 30/03/1999

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.293/98, DE 25.06.98 E 2.345/98, DE 28.12.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2369 de 1999 29/03/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DA EMPRESA CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2368 de 1999 29/03/1999

INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2367 de 1999 29/03/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA DIOCESE DE CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2366 de 1999 29/03/1999

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2365 de 1999 26/03/1999

DENOMINA DE RUA JOSÉ CÍCERO SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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