Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Lei Municipal: 3622/2010 01/01/2010

DIVULGAÇÃO DA ADVERTENCIA SE BEBER NAO DIRIJA

Lei Municipal: 3621/2010 01/01/2010

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA NA ESCOLA

Lei Municipal: 3620/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Lei Municipal: 3619/2010 01/01/2010

EXAME TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal: 3618/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA MANOEL CORREIRA DE ARAUJO

Lei Municipal: 3615/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO SENHORA E RAINHA

Lei Municipal: 3613/2010 01/01/2010

DESLOCA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

Lei Municipal: 3611/2010 01/01/2010

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA

Lei Municipal: 3609/2010 01/01/2010

PERMISSOES DE LINHA DE ÔNIBUS - DEMUTRAN

Decreto: 374/2009 30/12/2009

FIXA O VALOR DE UFIRM PARA 2010

Decreto: 373/2009 14/12/2009

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO

Decreto: 372/2009 08/12/2009

REGULAMENTA A LEI 3593 DE 2009 PROGRAMA MENINOS DO HORTO

Decreto: 371/2009 04/12/2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM PROL DO INSS

Decreto: 370/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

Decreto: 369/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

Decreto: 368A/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS1

Decreto: 368/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

Decreto: 367/2009 01/12/2009

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

Decreto: 366/2009 30/11/2009

REDUZ 10% DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto: 365/2009 30/11/2009

DECLARA EXTINTOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS APARTIR DE 1988

Decreto: 364/2009 22/10/2009

PRORROGA PRAZO DEFINIDO EM LEI PARA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Decreto: 362/2009 22/10/2009

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto: 361/2009 19/10/2009

2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto: 360/2009 19/10/2009

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO SERVIDOR PÚBLICO

Decreto: 358/2009 13/10/2009

DECLARA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL

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