Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Líder Comunitário Antonio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do E.M.E.F. Professora Doralice de Figueiredo Rocha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Profa. Doralice de Figueiredo Rocha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. José Sabiá, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Chiquita Callou, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da E.E.F. Iva Emídio Gondim, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Vereador Getúlio Grangeiro Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Tabelião Expedito Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.022.590,00 (TRINTA MILHÕES, VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 743/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS - SISMAPP, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE FORMA MENSAL DOS PAGAMENTOS FEITOS AS EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ONGS E FUNDAÇÕES GERENCIADORAS DE HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS, CONTRATADAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO PARTO DIGNO, QUE INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO, DIGNO E RESPEITOSO (PMP PHDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do AEPETI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do AEPETI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NAS GUIAS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
