Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Planejamento e Acompanhamento Participativo do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Município de Juazeiro do Norte (PROARES).
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
APROVA A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO.
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE -ACS E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Políticas em Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE E EM LIBRAS NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE HORTA CARIRI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA MULHERES E CRIANÇAS NOS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E TAMBÉM EM VEÍCULOS LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
