RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO E ASSISTENCIAL RENASCER - LAR PARA IDOSOS RENASCER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕEM O PDDU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DINO NETO, QUE ATUOU DE MANEIRA MEMORÁVEL COMO CANTOR, COMPOSITOR E POETA.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público municipal.

Dispõe sobre a designação dos membros de Comissão Especial responsável pelo recebimento e fiscalização de insumos no Almoxarifado Central do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Laurentino Alves Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Programas e Projetos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Ações para a Infância e Adolescência do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a membro do 1º Conselho Tutelar de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0013 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0003 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0013 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 14/2021 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 02/2021 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.02.08-0009 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.07-0016 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.09-0029 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0014 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0081 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0099 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0141 – SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.