Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Portaria: 0700/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. José Sabiá, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0699/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0698/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0697/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Máquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0696/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Serviço de Assistência Médica Especializada (SAME) da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0695/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 780/2022 04/10/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E COPOS DE VIDROS DURANTE A 44° VAQUEJADA PADRE CÍCERO 2022 COMO, TAMBÉM, ESTABELECE O HORÁRIO MÁXIMO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS.

Decreto: 779/2022 03/10/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.547.616,42 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 3010/2022 03/10/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.000,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 0694/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0693/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0692/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0691/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Compras da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0690/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0689/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Compras da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0688/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0687/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0026/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0025/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.24-0007, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0024/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0011, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0023/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.23-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0022/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.11.30-005, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0021/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.01.24-0010, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0020/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.04.08-0016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0019/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0018/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0017/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.10-0023, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0016/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.09.09-0006, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0015/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0014/2022 03/10/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº2022.06.13-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.

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