Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.08.24-0013, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussiê da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Horário Especial concedido a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Mais Infância/Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Programa Mais Infância/Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).
Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE INTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Idoso do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CÍCERO JUSCELINO DOMINGOS DE SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Tabelião Expedito Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
INSTITUI A CAMPANHA REDE SOLIDÁRIA, PARA INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA CVV NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
