Dispõe sobre a cessão de Estagiário de Direito aprovado nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercer suas funções perante a 2ª Vara Cível do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 11, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), e de sua mesa diretora, para o mandato no Biênio 2022/2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação de concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE FORMA AMPLA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES POR ÓRGÃOS E ENTES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
