Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente ao Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2023/2025, e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor do Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Segurança do Prefeito, cargo pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor do Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação de ato concessivo de Licença para Tratar de Interesse Particular de servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. ANTONIO BEZERRA MONTEIRO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. JOAQUIM ALVES RIBEIRO, integrante da estrutura da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEAGRI).
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Tratamento Fora do Domicílio, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USD 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
