DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI Nº 8.069/1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 CAPUT, DA LEI N. 3.770 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2019-2022, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. José Ferreira Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.I.F. José Sabiá, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Máquinas e Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Serviço de Assistência Médica Especializada (SAME) da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E COPOS DE VIDROS DURANTE A 44° VAQUEJADA PADRE CÍCERO 2022 COMO, TAMBÉM, ESTABELECE O HORÁRIO MÁXIMO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.547.616,42 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.000,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Compras da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Compras da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.24-0007, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0011, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.09.23-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.11.30-005, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.01.24-0010, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.04.08-0016, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
