Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
CRIA O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA O RECEITUÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0003 SETUR, da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1928, de 03 de dezembro de 2021, que concedeu Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheira Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Feiras Livres da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Seguro Safra da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Inspeção de Carnes e Derivados do Serviço de Inspeção Municipal, integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Chiquita Callou, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Coordenador Pedagógico da E.E.F. Laurentino Alves Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Diretor Administrativo da E.E.F. João Alencar de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Pedagógico Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Complementação Remuneratória a Diretor Administrativo de Escola Pública do Ensino Fundamental do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ANA MARIA FERREIRA MENDONÇA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.