REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 5.294, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0712, de 29 de janeiro de 2021, que designou servidor para funcionar como Ordenador de Despesa da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor da Guarda Civil Metropolitana, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do Plano Diretor do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.

DÁ NOVA REDAÇÂO AO ART. 4° DA LEI 4164, DE 23 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA PARCERIA DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA GRATIDÃO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 150 ANOS DA CHEGADA DE PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA A JUAZEIRO DO NORTE.

GARANTE A ENTRADA GRATUITA DOS ÁRBITROS E PROFISSIONAIS VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE ÁRBITRO DE FUTEBOL – AJUAF, EM JOGOS E COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ESTÁDIO MAURO SAMPAIO – ARENA ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE À MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 6ºB, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, INCLUINDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICANDO ACERCA DA GARANTIA DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PELO PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Profa. Doralice De Figueiredo Rocha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização e Execução Orçamentária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros de Comissão Especial responsável pelo recebimento e fiscalização de insumos no almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).

Dispõe sobre a Reintegração ao Cargo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Milagres/CE.