Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.03.15-0007, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.02.03.2

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.04.08-0011, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.02.18.1

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. REGYS DOS SANTOS SEGUNDO, Cargo/Função: Agente de Trânsito e Transporte/ Diretor-Geral Adjunto do DEMUTRAN, Matrícula nº 3703, CPF nº 868.XXX.XXX-04 e RG nº 97XXXXXXX18 SSP-CE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0003, oriundo do Processo de Licitação na modalidade Pregão nº 2022.01.13.1

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de Estagiário de Direito aprovado nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercer suas funções perante a 2ª Vara Cível do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 11, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DE JUAZEIRO DO NORTE – PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), e de sua mesa diretora, para o mandato no Biênio 2022/2024, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação de concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE FORMA AMPLA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES POR ÓRGÃOS E ENTES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.