Regulamenta a Profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS e dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do Profissional Tradutor, Guia-Intérprete e Intérprete de Libras.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho da Progressão Funcional da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte e adota providências.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0006, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.30-0015, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Avaliação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Complementação Remuneratória de 100 (cem) horas a servidor público comissionado da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Clínico do Hospital Municipal Infantil Maria Amélia, pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte (SEAD).
Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Disciplina o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Dispõe sobre a criação e sobre a estrutura organizacional da Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE -PREVIJUNO.
Dispõe sobre a criação e sobre a estrutura organizacional do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE-PREVIJUNO e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.01.26-0034, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.09.01-0004, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina do Gerente de Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
