Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA LUZINETE DE SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. HIGINO FERREIRA LIMA NETO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Estabelece medidas de proteção especial a criança portadora da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida-AIDS e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 202370001 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237003 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237002 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237006 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237005 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237008 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237007 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237011 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato nº.: 20237010 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte PREVIJUNO.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Institucional do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tuberculose/Hanseníase da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tuberculose/Hanseníase da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assegura prioridade absoluta no atendimento psicológico prestado pela Rede Municipal de Saúde a Crianças e Adolescentes que, potencial ou comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso sexual no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do TÍTULO DE MÉRITO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Acrescenta atribuições e modifica a classificação dos cargos constantes na Lei nº 5.249 de 18 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação e alteração de vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Juazeiro do NorteCE, do Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Equipe 10k de Corredores DO Brasil EQ10K e adota outras providências.
Institui o Projeto de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública - Pró- Vida, cria o Comitê de Gestão Participativa em Atenção Psicossocial da SESP (CGPAP) e o Núcleo de Atenção Psicossocial - NAP e adota providências.
