Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Enfermagem da Policlínica Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA OS CLIENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ANTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE MODIFIQUEM SUA ESTRUTURA.
CRIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O PROGRAMA VIDAS PRECIOSAS, PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DA EMBRIAGUES AO VOLANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVAS DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 5.349, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SOCORRO - ESF 29 DOUTOR CÍCERO RAMON SOARES DAMASCENO, O NOVO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ALENCAR PEIXOTO, BAIRRO SOCORRO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROJETO MENINO PAULINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ACERVO DE CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM PARTE DE SEUS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA CONSTRUTORES DO AMANHÃ Nº 158 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO FEMININO DO CARIRI-JUASAL ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
