Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2021.07.05-0003, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Técnico do Núcleo de Gerenciamento de Convênios, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação e atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte (CMDCA), bem como de sua mesa diretora, para o Mandato Complementar do biênio 2021-2023, e adota outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 105 §1º, 109 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS), OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIC¸O~ES DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS perante a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 25, SUBITENS 25.01, 25.02, 25.03 E 25.04 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES NA LC 93/2013, DE 20/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Institucional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.06.10-0028, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Bens e Imóveis da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, A MEDALHA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PARA TRABALHADORES DO PERÍODO ELEITORAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PMAAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Logística da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Serviço de Assistência Médica Especializada da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE IDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE PONTOS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM DATAS ESPECÍFICAS, BEM COMO CAMPANHAS QUE ESTIMULEM ESSA DOAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
