DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, CAPUT, E ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL 5.235, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS PARA O INGRESSO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO LETIVO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.685.500,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.643.799,48 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Nossa Senhora de Fátima, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ID-APS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO TRANSCURSO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Programa Saúde na Escola da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Policlínica Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Educação Permanente em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Programas e Projetos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de deficiência física, mental ou sensorial a servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Granito/PE.
Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público municipal para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
