Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.05.19-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.02.10-0009, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.10-0023, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.09.09-0006, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº2022.06.13-0002, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0033, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.07.13-0008, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.07.13-0022, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.28-0003, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.28-0004, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0028, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0052, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0048, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.02-0068, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0072, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.06.13-0084, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2022.08.12-001, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Ouvidor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTO VIVE (VIVE-VIVENDO A VITÓRIA EMANUEL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. ANTONIO CHAVES FLOR perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre o termino de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) concedida a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NORTE-CE, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 10.826 DE 2003.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 LEI MARIA DA PENHA, BEM COMO CONDENAÇÃO POR FEMINICÍDIO, ART. 121, PARÁGRAFO 2º, VI, CP POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E CRIA A GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
