DEFINE ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO SKATE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO HIP HOP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Procurador Autárquico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELOS PARQUES DE DIVERSÕES OU CONGÊNERES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PERIÓDICA OU ESPORÁDICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Laurentino Alves Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Laurentino Alves Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Dermatologia da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2022.08.26-0001, pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária do Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
